Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 183/2016 Estabelece a escala de Defensores Públicos convocados para atuarem nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2017. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III e XVI, alínea “f”, c/c art. 11, amb