Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ROSANA LIMA SANTOS DE ALCANTARA MARCELLA LOPES COSTA PINTO(OAB: 41158/BA) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR(OAB: 38717/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam notificados ROSANA LIMA SANTOS D

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ARY CARLOS ARTIGAS(OAB: 93139/SP) VEGETABLE RESTAURANTE VEGETARIANO LTDA EDNA BAILSTEM(OAB: 115941/SP) MINISTERIO DO PLANEJAMENTO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 13360 RECLAMADO ADVOGADO ALMAVIVA DO BRASIL S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) DANIELLI FONTANA CARNEIRO(OAB: 224541/SP) LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) FERNANDO CLAR

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 10460 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA LIMA SANTOS RODRIGUES para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e p

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 262 RECORRIDO PODER ROSANA LIMA SANTOS DE ALCANTARA MARCELLA LOPES COSTA PINTO(OAB: 41158/BA) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR(OAB: 38717/BA) ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA LIMA SANTOS DE ALCANTARA recurso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1058 10 - Como bem se sabe, não há parâmetros legais para se arbitrar o valor da indenização por danos morais. Diante da inexistência de critérios legais, cabe ao órgão julgador estipular, de acordo com os vetores orientados da razoabilidade e da proporcionalidade, a reparação que julgar suficiente, apropriada e essencial, haja vista que a condenação deve se

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 335 VINICIUS MEDRADO GUIMARAES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000263-56.2020.5.05.0102 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETT

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA(OAB: 13616/BA) RITA OLIVEIRA DOS SANTOS IATA PASSOS FIGUEIREDO(OAB: 54707/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 44 ADVOGADO MARCELLA LOPES COSTA PINTO(OAB: 41158/BA) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR(OAB: 38717/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 contribuição previdenciária (ambas as cotas) é inferior a R$ 12248 GUARULHOS/SP, 22 de novembro de 2021. 20.000,00 (Portaria MF nº 582/13). RENATO LUIZ DE PAULA ALVES A reclamante deverá indicar meios adequados à satisfação de seu Juiz do Trabalho Titular crédito, em 30 dias. No silêncio, ou na apresentação de meios já praticados nos autos, aguarde-se pro

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ASSEMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA 2480 IMPROCEDENTESos embargos de declaração opostos por ESTADO DA BAHIA,nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Intimado(s)/Citado(s): Notifiquem-se as partes.” - CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000638-61.2020.5.05.0133 RECLAMANTE IVISON DA SILVA LIMA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECLAMADO CRBS S/A ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) PERITO JOAO MISAEL TAVARES LANTYER PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA Intimado(s)/Citado(s): 2329 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par