Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 31 – Na rotulagem deve constar a denominação específica de cada queijo artesanal de acordo com regulamento específico com base em parâmetros de qualidade e identidade estabelecidos para cada tipo de queijo. Art. 32 – O queijo artesanal poderá ser comercializado com ou sem embalagem, conforme a característica do produto. § 1º – Quando se utilizar embalagem, esta deverá ser de material apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV UOGV UOGV UOGV UOGV UOGV UOGV 13513148 13624598 10862688 13611140 13328893 12719696 13009550 13642582 12221685 13027925 10901957 12490488 12157004 10882603 10912137 12226973 12994364 12318267 13013958 11251907 11325594 12227054 13633300 13624267 13644075 13631973 10901684 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei Nº 15.462, de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo CSSI UPA LESTE HIJPII HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM HEM HJXXIII HMAL HJXXIII HCM HJK HGV HRJP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM UPA LESTE HJXXIII 1038591/2 1039823/8 1105312/1 1054264/5 1039216/5 1039216/5 1039284/3 1040437/4 1038415/4 1038415/4 1039650/5 1087642/3 1039105/0 1106603/2 1187836/0 1040175/0 1040999/3 1039800/6 1042412/5 1041510/7 1042752/4 1042325/9 1051262/2 DIVINO JOSE COELHO 1 AUAS II D E 01/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12900353 Marcela Bicalho Chaves 06 07/10/14 158.I 12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 06 17/10/14 158.I 12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 01 10/10/14 158.I 12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 04 13/10/14 158.I 10913655 Mariléia Coutinho Oliveira Soares 10 09/10/14 158.I 13652003 Neide Pereira Ferreira 12 17/10/14 158.I 12776670 Nina Haggen Gomes Neves 05 20/10/14 158.I 12785697 Patrícia Ferreira Gibi