Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 36 00563 Processo: 0002379-93.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA LEIDE MENDES GONZAGA ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019 as 09:15 horas, no forum local. 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0001464-92.2015

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00704 Processo: 0002085-49.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-separa a devolução dos autos em cartório no prazo de 05 dias, sob as penas legais. 00705 Processo: 0002187-37.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA RAYANE DA SILVA ADVOGADO: 019512PB

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 24 FERNANDES. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais no prazo de 10 dias. 00656 Processo: 0001398-42.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LUIS ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: LUIZA LOURENCO DE SOUSA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seAS PARTERS PARA COMPARECEREM

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 42 ALTIPLANO BELLA VISTA EM IM SPE LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0007022-72.2014.815.0181 -

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 22 00396 Processo: 0000749-89.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00397 Process

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 4 ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS. NORMA QUE FERE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM MANDAMENTAL. SEGUIMENTO NEGADO À REMESSA. Nos termos da Súmula nº 646 do STF, ‘ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 DINHO. Intimação ao (s) Bel.(is) KLEBERT MARQUES DE FRANCA OAB/PB 11193, A fim de, na condição de patrono do recorrente, para assinar as razões da apelação às fls. 106/116, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do recurso nos termos do despacho retro. APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001282-87.2014.815.0261. Relator(a): De

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 10.887/04. Preliminares rejeitadas. Apelação parcialmente conhecida e, nesta extensão, desprovida. - Considerando-se o teor do enunciado de súmula n. 48, deste Tribunal de Justiça, é de se reconhecer a legitimidade passiva do Município para responder pela repetição do indébito tributário; - Não viola o princípio da dialeticidade o r

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Herdeiro Ou Legatario Apelante: Maria Julia Neves E Outros, Advogado: Ilan Saldanha De Sa, Apelado: Jose Heine De Almeida Targino E Outros, Advogado: Gerson Dantas Soares. Processo: 0000787-04.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Do Rosario Florencio De L