Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em 2/8/2013, por motivo de retificação indevida. Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 5/10/2007. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2014 Autoriza nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual de 21/09/1989 à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 328139-1, Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 915040 0 NORMA APARICIA DE OLIVEIRA FERREIRA 57994 6 PAULO DE SOUZA 1034034 7 RICARDO MENDES MINEIRO 950322 8 ROSANE DE SOUZA PEDROSA 274984 4 NORMA BRAGA 1133281 4 PAULO EURIPEDES DUTRA 77708 6 RITA ALVES FERREIRA 1081966 2 312775 0 NORMA DARC DE FREITAS 1022839 3 PAULO HENRIQUE COLEN SILVEIRA 235957 8 RITA AMORIM RODARTE 853498 4 389602 4 NORMA DE AVILA NEVES 361553

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMILDA ALVES DOS SANTOS 0814320-8 ROSANGELA MILAGRES PATRONO 0339034-1 RUTH SERRANO 0309995-9 SELCO MENEZES DE SOUZA 0639225-2 ROMILDA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 0810836-7 ROSANGELA MIRANDA POSCIDONIO RIBOLI 0338915-2 RUY DE ARAUJO TEIXEIRA 0058598-4 SELDA CARNEIRO DAS VIRTUDES 0238299-2 ROMILDA DO NASCIMENTO SILVA 0308938-0 ROSANGELA MOREIRA 0383295-3 SABRINA VARUSSA SILVA 1405822-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a 09/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 90/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, instaurado pela Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MASP 372.311-1, CPF 294.347.346-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com