Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1391 Penal e WLAMIR ALVES PEREIRA BEZERRA, como incurso nas penas do artigo 299, “caput”, por duas vezes, c.c. o artigo 29, na forma do artigo 69, todos ambos do Código Penal. Fixada a pena privativa de liberdade, para o réu RODRIGO em 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO e, ainda, 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, cada dia no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1868 para oitiva das demais testemunhas da autora e do réu. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP), FABIO FRASATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1137 expediente ou apresentação das razões de revisão criminal, o Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários da Seção de Direito Criminal expedirá ofício ao órgão, solicitando informações. Verifica-se, assim, que, no caso, há defeito na inicial e, ainda, adoção de procedimento equivocado, ante as transcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2167 das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AFONSO BATISTA DE SOUSA (OAB 84188/SP), MARCOS CALDAS MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1559 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2016 Processo 0000263-52.2014.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAS CARVALHO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1621 WELKIA LORCA CABRAL (OAB 108342/SP), RICARDO AUGUSTO FABIANO CHIMINAZZO (OAB 139735/SP), CARLA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 214475/SP), ANTONIO CLARETE VIEIRA PALMA (OAB 62224/SP) Processo 0063909-58.2006.8.26.0114 (114.01.2006.063909) - Monitória - Rafael Vidotti Borin - Publi Out Comunicação Visual - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1471 pericial da arma, juntado aos autos a fls. 77/80. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP) 1ª Vara do Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES ESCRIVÃ JUDICIAL DEISE FERREIRA MENDES DA SILVA EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1181 pelo Ministério Público. Com a juntada da defesa, tornem conclusos para decisão. Nos termos do Provimento 1924/2011, do CSM, e para os fins do disposto na Lei 10.826/03, após a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes sobre o interesse de conservação da(s) arma(s)/munição apreendida(s) até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1099 do art.222 do CPP. Expedida a carta precatória em 04.11.2013. - ADV: HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO Processo 0010077-66.2013.8.26.0114 (011.42.0130.010077) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Moyses Richardson Antonio dos Santos - Certidão - Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1868 para oitiva das demais testemunhas da autora e do réu. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP), FABIO FRASATO