Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 2 Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA a fim de apurar o desaparecimento de 04 (quatro) motocicletas do depósito judicial da Comarca de Mamanguape, “ocorrido

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 607 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/10/2021 VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:LUZ PARA MADEIRAS LTDA. DESPACHO            Vistos os autos.      Intime-se o denunciado para, no prazo de 05 (cinco) dias comprovar o cumprimento das condições impostas para a suspe

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 608      à o relatório. Decido.      O artigo 107 do Código Penal dispõe que a punibilidade se extingue, dentre outros casos, pela prescrição, decadência ou perempção.      Complementando, os artigos 109 do Código Penal que fixa o lapso temporal para operar-se a prescrição antes do trânsito em julgado da sentença final, in verbis: ¿A

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 5 Apelante: NEUZA FRANCISCA DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639 e a Defensora Pública: Carollyne Andtrade de Souza) 3º Apelante: DANIELA FRANÇA DA SILVA (Advvogado Dativo: Carlos Augsuto de Souza, OAB/PB nº 10.404 e a Defensora Pública: carollyne Andrade de Souza) Apelada: Justiça Pública LINK DE ACESSO: https:

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00619 Processo: 0000468-67.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: JOSEFA SOUSA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESPOLIIO DE JOAO FRANCISCO DA SILVAINTERESSADO: JOSE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia de ins

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0808203-89.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187). Paciente: SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO. 61º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0802750-28.2020.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 00282 Processo: 0001976-81.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 32 fls. 47/47-v. VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00380 Processo: 0000001-15.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSINALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a defesa para as alegacoes finais no prazo legal. 00381 Pr

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 9 ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública. 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.