Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 3445 Intimado(s)/Citado(s): Réu: RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA - RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA INTIMAÇÃO - PJE Processo: 0010947-51.2018.5.03.0139 Ficam V.Sas. intimados para: Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PARTES: para vista do laudo pericial juntado pelo perito em id Autor: ROSANGELA ALVES BERTOLINO 17d3434, pelo prazo comum de 05 dias.

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10 de Maio de 2017 1412 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) BELO HORIZONTE, 12 de Maio de 2017. CONSIGNANTE: RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA STELLA FIUZA CANCADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CONSIGNATÁRIO: PAULO ANTONIO DOS SANTOS Notificação Processo Nº ConPag-0010626-61.2017.5.03.0006 CONSIGNANTE RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO Jeferson Costa de Oliveira

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Adriana França Marques Analista Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0011323-40.2017.5.03.0020 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE ANA PEREIRA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO FREDERICO GOMES DARES(OAB: 119889/MG) RECORRIDO RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO Jeferson Costa de Oliveira(OAB: 75899/MG) PERITO SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - RR

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4088 - LUCAS NUNES COSTA DIAS Destinatário(s):RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA PROCESSO: 0010297-78.2018.5.03.0179 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LUCAS NUNES COSTA DIAS Intimação - PJe RÉU: COPIADORA BRASILEIRA MATERIAL DE ENGENHARIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros (4) Fica V.Sa. intimado para comparecer à audiência INICIAL que se real

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO DESTINATÁRIO (S): SONY BRASIL LTDA. ADVOGADO null RÉU ADVOGADO PERITO 2142 DENISE DE SOUZA MORAES(OAB: 163394/MG) KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA(OAB: 157578/MG) RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 75899/MG) REGINALDO XAVIER DE MACEDO Fica(m) V.Sa(s). intimada(s) para, querendo, fazer download dos autos, tendo em vista que oportuname

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 188 do Tribunal Superior do Trabalho). P.I. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2021. contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I. BEL

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2958 28 de Junho de 2018 . Despacho Processo Nº RTSum-0010212-41.2018.5.03.0002 AUTOR PAULO MARCIO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO(OAB: 120765/MG) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) DESTINATÁRIO (S): MARIA APARECIDA DOS SANTOS null Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MARCIO DE LIMA JUNIOR Fica(m) V.Sa(s).

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1752 13os. salários, horas extras e FGTS, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar o trabalho em condições periculosas. Quanto ao recurso ordinário interposto pela reclamada, à unanimidade, negou-lhe provimento. Declarou que as verbas deferidas revestem-se de natureza salarial, à exceção de férias indenizadas mais um terço e FGTS. Acresceu R$10.000,00 à conde

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 444 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 28.02.2019 conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (Id (disponibilizada em 27.02.19). f5ea42b), porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a r. Belo Horizonte, 2

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 898 exigindo que se interprete o conteúdo da legislação Mantenho a decisão agravada. infraconstitucional (no caso, o art. 791-A da CLT- Lei 13.467/2017). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade A arguição de possível inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas CLT, não é a