Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00415 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOSSANDRO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, ou requerer o queentender de direito. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 36 00634 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que admitiu a habilitacao como assistente de acusacao, be m como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada pra o dia 13/02/2019

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 14 00120 Processo: 0000250-57.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOVITIMA: LUCIENE FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0000277-45.2013.815.0041 - CRIMES DE IMPRENSA RE

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00303 Processo: 0028027-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE IDALINO JANEBRO XIMENEZ ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença de fls. 42 e 43. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00304 Processo:

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 31 00513 Processo: 0002249-75.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Liminar indeferida 00514 Processo: 0002769-40.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULYANE FLAVIA SILVA SOBRAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA G