Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 820 821 822 823 824 6980 6990 7000 7005 7010 698 699 700 767 701 Turvolândia Ubá Ubaí Ubaporanga Uberaba 825 7020 702 Uberlândia 826 827 7030 7040 703 704 Umburatiba Unaí 828 829 830 831 832 833 834 7043 7047 7050 7052 7057 7060 7065 856 857 705 768 858 706 859 União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo (*) 835 836 837 838 83

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0535149-9 0553384-8 0536800-6 BELO HORIZONTE TULIO MORAIS SIQUEIRA LIGIA APARECIDA ARANTES DE OLIVEIRA 08/11/1984 26/11/1992 01/06/1985 25.00 25.00 25.00 27 28 29 Cargo Inscrição 0501260-0 0513689-0 0543518-8 0558220-2 0523989-3 0532364-9 0541793-7 0528445-7 0526510-0 0516575-0 0550527-5 0558931-2 0540709-5 0548557-6 0502378-5 0521567-6 0554142-5 0510467-0 0550343-4 0514547-3 0520606-5 0512704-1 0556358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Infração nº 155947/2011, com fundamento no código 401, do Anexo IV do Decreto 44.844/2008, tendo sido aplicadas as penalidades de multa simples, no valor de R$84,24 (oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e de apreensão de 2 (dois) caniços e 2 (dois) molinetes com varas. Autuado: FRANCISCO DE ASSIS VIERIA DE SOUZA. Comunicamos que na fiscalização realizada em 22.01.2011, verificou-se a inobservância da legislação ambiental vige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Botumirim - 25 - 13/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 10516706 Carmem Rodrigues Brammonschensken – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 14/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 10635407 Silvia Miranda Soares Meireles – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 4 - 03/09/2013 A 06/09/2013 - 158.I, 10635407 Silvia Miranda Soares Meireles – EEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 4 - 03/09/2013 A 06/09/2013 - 158.I, 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB –