11 Resultado da pesquisa ruth diniz costa - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1134 a presente ação, transformando em definitiva a liminar concedida, e declarando consolidada a propriedade, bem como a posse plena e exclusiva do bem descrito na petição inicial em favor da parte autora. Condeno, outrossim, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1218 acerca da avaliação dos bens. Motivo pelo qual homologo o laudo pericial e o valor do referido imóvel. Prossiga-se na execução. Int - ADV: VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 00
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1003 JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Não há incidência de custas finais, ante a gratuidade de justiça. P. R. I. C. e ARQUIVEM-SE. São João da Boa Vista, 02 de maio de 2013. - ADV: CARLA MA
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 962 eventuais ativos financeiros em nome da executada, isso, através do sistema bacenjud. Se positivo, seja procedida a penhora com os atos daí advindos. Int. (Resposta da pesquisa pelo sistema Bacen, negativa, juntada às fls. 482/484). - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), BRUNA VASCONCEL
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 991 PROCEDENTE O PEDIDO da autora, para condenar os requeridos, solidariamente, a pagar-lhe a quantia de R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais), a título da reparação moral reclamada nos autos. A correção se fará de acordo com a orientação inserida na Súmula nº 362, enquanto os juros mor
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1079 II, ambos do CPC), com a intimação da requerida para cumprimento espontâneo da condenação, nos termos do art. 475 J, do Código de Processo Civil. Desta forma, refaça a requerente o cálculo sem a multa do artigo 475-J, do CPC, observando quanto aos honorários advocatícios a regra dos artigos 11 e
sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/09/2018 - , 11834744 Ana Carla Lacerda Ferreira – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 12478111 Maria Nilza Ferreira Nunes da Costa – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 25/09/2018 A 26/09/2018 - , 12478111 Maria Nilza Ferreira Nunes da Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 25/09/2018 A 26/09/2018 - , 13480033 Andrey Valerio Furtado Silveira – PEB – 1 - Gove
28 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Data de Vigência 19/10/2018 Protocolo 23/10/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Instituidor (a) Joaquim Raimu
quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo Santos – PEB – 1 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09916321 Rosemary de Figueiredo Santos – PEB – 2 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09926171 Joao Batista Naider – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10639052 Luzimar da Silva Campos Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10639052