Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA FREDERICO JESSE NOGUEIRA MARTINS DE SOUSA(OAB: 371250/SP) PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS(OAB: 8760/RN) CICERO ROMAO DO NASCIMENTO ADAO ARAUJO DE SOUZA(OAB: 3389/RN) MUNIZ CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA - ME PATRIMONIO INCORPORACOES LTDA - ME RECORRENTE ADVOGAD

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2273/2017 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional Valério da Fonseca e outro - Reclamado: Município de Monte Alegre - Advogado: Sérgio Eduardo da Costa Freire e outro; Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues Presidente

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 6 Processo TRT 165000-70.2009.5.21.0020 (ReeNec) (número outros; Processo TRT 209900-41.2009.5.21.0020 (ReeNec) antigo: 01650-2009-020-21-00-9 (ReeNec)) - Reexame Necessário - (número antigo: 02099-2009-020-21-00-0 (ReeNec)) - Reexame Procedência: Vara do Trabalho de Goianinha - Relator: Necessário - Procedência: Vara do Trabalho de Goianinha - Relator: Desembargado

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 009. PROCESSO TRT Nº 65700-38.2009.5.21.0020 (ReeNec) (número antigo: 00657-2009-020-21-00-3 (ReeNec)) RELATORA : Desembargadora Joseane Dantas dos Santos 801 ADVOGADO(S) : Sérgio Eduardo da Costa Freire e outro ORIGEM : Vara do Trabalho de Goianinha RECLAMANTE : Jefferson Silva Quaresma ADVOGADO(S) : Sérgio Eduardo da Costa Freire e outros : Sebastião Valério da Fonsec

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1075 RECLAMANTE : Maria José da Silva 005. PROCESSO TRT Nº 210800-24.2009.5.21.0020 (ReeNec) ADVOGADO(S) : Sebastião Valério da (número antigo: 02108-2009-020-21-00-3 (ReeNec)) Fonseca e outros RELATORA : Desembargadora Joseane RECLAMADO : Município de Monte Alegre Dantas dos Santos ADVOGADO(S) : Sérgio Eduardo da Costa RECLAMANTE : Maria José Lopes Barbosa Fr

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 545 RN0003265 extrapolação nos fins de semana, a justificar o deferimento das RECORRENTE: MÓDULO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES horas extras. LTDA. Despedida arbitrária. Danos morais. Confirmação. Quantum RECORRENTE Advogado: SÉRGIO EDUARDO DA COSTA indenizatório. Redução. Reconhecida a ocorrência de dispensa FREIRE - RN0002093 arbitrária, patente o dev

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 5 outro - Reclamado: Município de Monte Alegre - Advogado: Sérgio outros; Processo TRT 64200-34.2009.5.21.0020 (ReeNec) (número Eduardo da Costa Freire e outro; Processo TRT 166200- antigo: 00642-2009-020-21-00-5 (ReeNec)) - Reexame Necessário - 15.2009.5.21.0020 (ReeNec) (número antigo: 01662-2009-020-21- Procedência: Vara do Trabalho de Goianinha - Relatora: Juíza

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 4 (número antigo: 00644-2009-020-21-00-4 (ReeNec)) - Reexame 00-9 (ReeNec)) - Reexame Necessário - Procedência: Vara do Necessário - Procedência: Vara do Trabalho de Goianinha - Relator: Trabalho de Goianinha - Relator: Desembargador Ricardo Luís Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges - Reclamante: Espíndola Borges - Reclamante: Antônio Castro Sobrinho - Ed

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3411 Certidão de Julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art. Acórdão nº 142.568 7º, § 2º, parte final), é de 08 (oito) dias, a partir da publicação das ReeNec nº 209100-13.2009.5.21.0020 conclusões, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 5.584/70. A presente Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos publicação está de acordo com o artigo 2

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 715 Reexame Necessário nº 209300-20.2009.5.21.0020 ultrapassar o correspondente a 100 (cem) salários mínimos. Juíza Relatora: Elizabeth Florentino Gabriel de Inteligência do § 3º, inciso III, do art. 496 do CPC, aplicado Almeida subsidiariamente ao processo do trabalho, e da Súmula de Reclamante: Josefa Eriberta Gomes Jurisprudência Uniforme nº 303 do C. T