Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP.293.723-3, Rosangela Silva Moreira, 7º quinquênio a contar de 17/04/2016. MASP.293.730-8, Tania Darc dos Santos, 6º quinquênio a contar de 08/04/2016. MASP.294.349-6, Marco Antônio Lopes Pinto, 6º quinquênio a contar de 25/03/2015, em cumprimento à Deliberação 26738/CAP/2015 e à Deliberação 26766/CAP/2016. MASP.296.678-6, Sergio Felipe, 6º quinquênio a contar de 06/04/2016. MASP.296.839-4, Sidney Teodoro da Silva,