Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCOS FERREIRA MOTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280 .0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇONº 295/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - INSUMOS ODONTOLÓGICOS​​ em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 17/08/2021, às 10h00min, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – MÉDICO – N° 23/2021 1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9315992/2021- Processo SEI nº 5140.01.0004215/2021-55 – Processo de Compras nº 1501561 0033/2021. Partes: SEPLAG ePRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços dedesenvolvimento de solução de sistema de informação, com a finalidade de apresentar informações a partir de dados extraídos de várias origens e possibilitar visões de an�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de lençol descartável e suporte p/ lençol para atendimento a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SCPMSO e regionais. A sessão do pregão iniciará no dia 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência, localizada na Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Manhuaçu Manhumirim Matipó Matozinhos Montes Claros Montes Claros Nova Serrana Oliveira Paracatu Paracatu Paracatu Patrocínio Pedro Leopoldo Poços de Caldas Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Ubá Uberaba Uberaba Uberaba Uberlândia Uberlândia Uberlândia Viçosa Município Araxá Araxá Barbacena Divinópolis Governador Valadares Governador Valadares Itaúna Juiz de Fora Montes Claros Pouso Alegre Santa Rit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 09/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO BOA ESPERANÇA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESBE Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim como pela Gerente do PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2