Publicações Judiciais ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DAURIANE LOUREIRO LINHARES WALLBACH INTERESSADO : CLAUDIO SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO : Arildo Nizer ADVOGADO : KARLA JAQUELINE STOREL INTERESSADO : LUIZ CARLOS KNETSCHIK CARON 0000163 APELAÇÃO CÍVEL 5000036-87.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : GMRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : DANIEL OLIVEIRA MATOS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000164 APELA�

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000388 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013057-69.2015.4.04.7002/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: GOOSE TAXI AEREO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SABINE INGRID SCHUTTOFF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000389 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5067862-66.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACI

Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO SP 00015 Ap 343607 0007568-74.2012.4.03.6128 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MON TER IND/ E COM/ LTDA ADV : SP188905 CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO ADV : SP138374 LUIZ ALBERTO TEIXEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00016 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1827420 0003140-58.2011.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : TECONDI TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM D

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP107950 CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : BALCAO DO TELEFONE COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS LTDA ADV : SP198248 MARCELO AUGUSTO DE BARROS PARTE R : BALCAO CREDITEL COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICA LTDA ADV : SP228151 MOHAMAD FAHAD HASSAN PARTE R : JACOB TAETS FILHO e outros(as) ADV : SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA PARTE R : MARLENE DE ALMEIDA TAETS OR

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP107950 CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : BALCAO DO TELEFONE COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS LTDA ADV : SP198248 MARCELO AUGUSTO DE BARROS PARTE R : BALCAO CREDITEL COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICA LTDA ADV : SP228151 MOHAMAD FAHAD HASSAN PARTE R : JACOB TAETS FILHO e outros(as) ADV : SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA PARTE R : MARLENE DE ALMEIDA TAETS OR

Publicações Judiciais I ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP122345 SABINE INGRID SCHUTTOFF CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA SP122345 SABINE INGRID SCHUTTOFF e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00253752620144036100 2 Vr SAO PAULO/SP 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007008-42.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.007008-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS

Publicações Judiciais I ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário vinculado ao tema 846. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 Nº ORDEM:03.01.2010/000443 CLASSE:DESPEJO REQUERENTE:ELZA MIQUILINI ADVOGADO:258891/SP - SAMANTHA MAIONCHI Requerido:VIVECANANDA RODRIGUES DE ASSIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2010.003519 Nº ORDEM:06.01.2010/000125 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:BANCO SANTANDER S/A ADVOG

Publicações Judiciais I ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2012. André Nabarrete Vice-Presidente 00070 RECURSO ESPECIAL EM ApelReex Nº 0011749-52.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.011749-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES BOOZ ALLEN E HAMILTON DO BR

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : 00026681920144036115 1 Vr SAO CARLOS/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1023 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). São Paulo, 03 de janeiro de 2019. SHIRLEI