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2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 388 opostos não são o meio processual adequado para a análise da ESTADO DA PARAÍBA opõe Embargos de Declaração em face da matéria. sentença proferida nos autos da presente Ação Trabalhista , sob o Desta feita, não há que se falar em omissão e/ou contradição e/ou argumento de contradição do julgado na sentença proferida. obscuridade no julgado o qual, p
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 473 Isto posto, admito os embargos à execução opostos por INSTITUTO GERIR em face de SAMIR CABUS HALULE JUNIOR e, no mérito, os rejeito, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se o seu conteúdo estivesse aqui literalmente transcrito. Notifiquem-se via DJE. GUARABIRA, 14 de Março de 2019 Notificação Sentença Processo Nº
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 12 O acórdão que apreciou o recurso ordinário (ID. 355bbb9), foi contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em instrumento. 24.01.2018 - sendo considerado publicado em 25.01.2018 -, Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos conforme certidão emitida no feito (ID. 34
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 423 Intimado(s)/Citado(s): - SAMIR CABUS HALULE JUNIOR DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que PODER JUDICIÁRIO preenchidos os pressupostos de admissibilidade. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. Processo nº 0000599-6
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 389 Juiz do Trabalho Substituto Nos fundamentos da decisão vergastada, este Juízo condenou o Notificação Estado da Paraíba subsidiariamente, no entanto, no dispositivo Processo Nº RTOrd-0000599-62.2016.5.13.0010 AUTOR SAMIR CABUS HALULE JUNIOR ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU INSTITUTO GERIR ADVOGADO JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA(OAB: 17208/
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO(OAB: 20189/PB) QUEZIA LOPES DO NASCIMENTO SOARES FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO(OAB: 20189/PB) ROSALHA DE SOUZA SOARES FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO(OAB: 20189/PB) SAMIR CABUS HALULE JUNIOR FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO(OAB: 20189/PB) TALITA MANUELA ALVES FORMIGA FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO(OAB: 20189/PB) ELZA BET
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SAMIR CABUS HALULE JUNIOR ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - INSTITUTO GERIR - SAMIR CABUS HALULE JUNIOR Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interpost
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 300 - VILMA DE SOUZA GONÇALVES SOARES ME 17051009353833400 Ata da Audiência Ata da Audiência 000005303888 PODER JUDICIÁRIO .................................. 17042607180794400 Notificação Notificação - JUSTIÇA DO 000005199548 ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000526Comprovante 17042513383963700 90.2016.5.13.0010 Documento Diverso Resi
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Desembargador Federal do Trabalho 30 De outra parte, em decorrência do novo CPC, em data recente, o c. Tribunal Superior do Trabalho inseriu o item II na Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-1, que assim dispõe: Notificação Processo Nº RO-0000599-62.2016.5.13.0010 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE INSTITUTO GERIR ADVOGADO JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA(OAB: 1
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 31 Jurisprudencial nº 269 da SDI-1, que assim dispõe: Notificação Processo Nº RO-0000599-62.2016.5.13.0010 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE INSTITUTO GERIR ADVOGADO JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA(OAB: 17208/GO) RECORRIDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO SAMIR CABUS HALULE JUNIOR ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) OJ nº 269 do TST. JUSTIÇA