Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO avos). Multa do art. 477, §8º, da CLT; RÉU ADVOGADO Multa do art. 467 da CLT. Em caso de não pagamento da quantia acima, no prazo estipulado, RÉU 427 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) INSTITUTO GERIR JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA(OAB: 17208/GO) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO será acrescido à condenação o equivalente a 10% do valor do débito, nos

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reduzidas na forma da planilha em anexo. Acórdão Processo Nº ROPS-0000502-76.2018.5.13.0015 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE IG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) RECORRIDO JOSE CRISPIM DE OLIVEIRA ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) Intimado(s)/Citado(s): - IG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - JOSE CRISP

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 376 .................................. .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000599- AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000177- 62.2016.5.13.0010 53.2017.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE DESTINATÁRIO: ANTONIO TEOTON

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 334 Comunitária. O Reclamante alega ter sido demitido em 10 de abril do Estado; a parte do serviço médico, enfermagem e de 2014, fato que, conforme demonstrado, ocorreu na gestão da higienização ficava a cargo do IGES/GERIR, mas a parte de Empresa ABBC - Associação Brasileira de Beneficência portaria era por meio de contrato com o Estado; PELA Comunitária, n

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 29 justiça gratuita. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho De outra parte, em decorrência do novo CPC, em data recente, o c. Tribunal Superior do Trabalho inseriu o item II na Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-1, que assim dispõe: Notificação Processo Nº RO-0000599-62.2016.5.13.0010 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE INSTITUTO GERIR

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Publique-se. GVP/LDF/ZJ 28 deferimento da justiça gratuita pleiteada. Indefere-se, portanto, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Assinatura JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO De outra parte, em decorrência do novo CPC, em data recente, o c. Desembargador Federal do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho inseriu o it

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 930 DECISÃO Isso posto, CONHEÇO e REJEITO e os embargos de declaração PODER JUDICIÁRIO opostos por JOSÉ SALES ARAÚJO. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimações necessárias. Decorrido o prazo, notifique-se a demandada para apresentar INTIMAÇÃO contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor (ID. Ficam as partes cientes da sentença de ID. f66c0ca. e19f8b2), no p

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) 394 liberados e por tal razão torno sem efeito o despacho inserido no id. b2b4ed0. Intimado(s)/Citado(s): Notifiquem-se. - DANILO DE ASSIS ANISIO Notifiquem-se as partes dos novos cálculos de liquidação (ids.2101497 e cb3387f) que foram refeitos à luz da sentença proferida em sede de embargos à execuçã

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 14 ilações do expert, concluindo ser indevido o adicional de PERCENTUAL DE 50%. Tendo, o preposto confessado que, insalubridade. Recurso ordinário a que se nega provimento. dependendo da escala, o autor trabalhava, também, dia de DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do domingo, admitiu fato constitutivo afirmado pelo autor e não se Trabalho da 13ª

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 - INSTITUTO GERIR - SAMIR CABUS HALULE JUNIOR 15 termos da Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho, assegura ao portador do vírus HIV ou outra doença grave que EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO CARGO DE CONFIANÇA. suscite estigma ou preconceito estabilidade no emprego, como ARTIGO 62, II, DA CLT. Para a configuração do exercício de forma de evitar a despedida di