Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2018 VARA: 36ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1859 : Sorteio - 10:45 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0113973-58.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 10200537/2017 - 2º Distrito Policial - São Paulo AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará INDICIADO : A esclarecer VARA: 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:45 horas PROCESSO : 0015644-11.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Pre

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 312 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0633442-31.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Samir David Ferreira e Silva. Paciente: Ismael da Cruz. Advogado: Samir David Ferreira e Silva (OAB: 38021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTS. 1

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 677 PROVIDO.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. (LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL).ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ DE DIREITO RELATOR 0104986-33.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procurado

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 164 0639115-05.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Samir David Ferreira e Silva. Paciente: Raimundo Nonato dos Santos. Advogado: Samir David Ferreira e Silva (OAB: 38021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Corréu: Antônio Francisco Lima dos Santos. Despacho: - Diante do expendido, indefiro liminarmente a pet

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 21 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: José Carlos de Araújo Batista. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0037065-23.2019.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 17 0050504-29.2020.8.06.0143 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonio Bezerra de Carvalho. Advogados: Tatiana Mara Matos Almeida (OAB: 30165/CE) e outro. Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 2ª

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 CLASSE : Boletim de Ocorrência Circunstanciada AUT PL : P.C.E.C. ADOLESCENTE : M.K.S.M. VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:30 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0268754-67.2020.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 132-624/2020 - 32º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADA : Maria de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 28 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Manoel Pereira da Silva Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0624097-17.2016.8.06.0000. 0042975-36.2016.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1444 (Ronaldo matrícula 198271-1-9), encaminharam para CGD o ofício, anexado à fl. 56 dos autos, acerca da pendência descoberta. Diante do exposto, considerando a inexistência do comprovante de depósito, o que impede o cumprimento da decisão de fls. 44/45, conforme certidão 48, declaro a impossibilidade de expedição do alvará de restituição do valor apreendido à fl.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 645 de designar a audiência de conciliação instrução e julgamento que trata o artigo 7º da Lei 12.153/2009. Cite-se o requerido, por meio eletrônico via e-SAJ, para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias, fornecendo a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem assim, caso entenda necessário, para apresentar proposta de acordo e/ o