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3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RÉU SAMUEL ABRANTES PINTO DE BRITO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) ADVOGADO 398 Isto posto, declara-se, nos termos do art. 11-A, § 2º, da CLT, a ocorrência da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, extinguindo-se a execução, conforme art. 924, V, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo recursal, efetue-se a exclusão da parte executada - IMPORTLINE
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Advogado do Reclamado JOAO PEREIRA LACERDA(OAB: 3653/PB) Reclamado SAMUEL ABRANTES PINTO DE BRITO Reclamado VALDENO BRITO FILHO Interessado do Juízo JOSE EUGENIO CUNHA DE OLIVEIRA 63 DESPACHO Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(
1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. Notificação Processo Nº RTOrd-0145100-41.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01451/2013-002-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado DARLANE DE CASSIA ELIAS BARBOSA HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA(OAB: 13534PB.) FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LT
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado. do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTSum-0023900-53.2002.5.13.0002 Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância. Assinatura JOAO PESSOA, 7 de Fevereiro de 2018 V
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Notificação SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular 124 Processo Nº RTOrd-0065000-65.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00650/2014-002-13-00.0 Notificação Processo Nº RTOrd-0021300-54.2005.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00213/2005-002-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 NOTIFICAÇÃO - PARTES/ADVOGADOS Fica V.Sª notificado(a) acerca da remessa do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo acima epigrafado no dia 25 de SETEMBRO do ano de 2015, a partir das 09:00 horas, para expropriação na modalidade de hasta pública presencial e simultaneamente virtual, através da rede mundial de computadores (internet), por meio do sítio eletrônico
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes autos, determinando a extinção da execução, com encaminhamento d
1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Reclamado RONALDO TAVARES DE CARVALHO Despacho: Analisando-se as declarações e informações de contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de constrição judicial sob a titularidade de TELETRICA CONSTRUÇOES E INSTALAÇOES LTDA, RICARDO MIRANDA DE SOUZA e RONALDO TAVARES DE CARVALHO. Intime-
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO 69 Processo Nº ATSum-0000994-10.2018.5.13.0002 AUTOR ODIVALDO DE ANDRADE GOMES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega Neto(OAB: 11141-D/PB) ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 342 ADV: LEONARDO MEDEIROS MAGALHÃES (OAB 29659/CE) - Processo 0165698-86.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Juliana Amaral Dela Coleta - REQUERIDO: Alessandro Belchior Administração de Imóveis Ltda e outro - Vistos em inspeção. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar acerca da juntada do A.R. (aviso de recebim