Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 2 - Itamonte - 01/10/2018 41ª SRE - Varginha, 03893427 Cintia das Graca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo mento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 17 de maio de 2003. Maria Amélia Corrêa Guimarães, Masp 264.418-5, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa social, Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerand