Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A Advogados do(a) APELANTE: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogados do(a) APELANTE: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogados do(a) APELANTE: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, JOAO JO

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA, OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO SAUDE ANIMAL LTD

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogados do(a) APELANTE: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTI

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogados do(a) APELANTE: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTI

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000204-05.2016.4.03.6102 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA, OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEG

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA, OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA., OURO FINO SAUDE ANIMAL LTD

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796-S, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717A Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796-S, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717A Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440A Advogados do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - M

Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ainda que se pretenda a análise da matéria destacada para fins de pré-questionamento, em momento algum ficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III do Novo CPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e

Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMING

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001496-59.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: VIDEOLAR-INNOVA S/A Advogado do(a) APELANTE: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de junho de 2019 Destinatário: APELANTE: VIDEOLAR-INNOVA S/A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5001496-59.2017.4.03.6144 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entret