Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1120 Nº 0047385-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Boituva - Paciente: Jose Gomes dos Santos Impetrante: Maria de Lourdes Silva - Visto. F. 32 e ss-Ciente. Proceda a serventia a retificação do cadastramento do presente feito, no sistema informatizado SAJ e na capa dos autos, fazendo constar como juízo de origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 139 Criminais; Nº origem: 406.964; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Reginaldo da Silva; 0003036-94.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 901.856; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 262 0050179-16.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 0001760-42.2014.8.26.0309; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Ronaldo de Oliveira; 0050183-53.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2220 preliminar para julgar prescrita a falta disciplinar perpetrada em 31.01.2008, cancelando-se todos os efeitos dela decorrentes; prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0036687-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Atibaia - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1698 envolvendo a concessão ou não de benefícios no âmbito da execução penal só pode ser feita pelo recurso próprio, que é o agravo em execução, nos termos do art. 197, da Lei de Execução Penal. É que o pleito do paciente não se restringe à matéria de direito, ao contrário, exige exame de matéria fática, fazendo-se

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 2 Fonte de Recurso – 100. Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Admin. – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 270. – INSTRUMENTOS: Contrato nº 044/2017 (Pregão Eletrôn

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0859300-18.2016.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DANIELLY DE MORAES SANTOS CHIAPPETTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Geliane Michely Lopes do Nascimento. ADVOGADO(S): Guilherme Palazzo Garcia Rodrigues (OAB/PB 15.446). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002121

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N° 0881376-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0009898-35.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sandro Jorge Alves Fernandes. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0050719-