Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5105370.90.2019.8.09.0000 Wilian Silvério Borges, enquanto elas foram implantadas dentro da posse exercida via mandado de manutenção pela agravante, se sujeitou a responder civil e criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente e ao espólio de Osmani Barreto dos Santos. Aduz que tais glebas foram implantadas dentro da posse por si exercida através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 59 Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Fany Moreira e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de novembro de 2017. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de novembro de 2017 e término em 31 de outubro de 2022, tendo valor mensal de R$9.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001147/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9270055/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 27/12/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 2.158,07. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL -nº 05.2018/3114 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Submerso Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0686 – PEM Objeto: Triciclos. Motosegura Implementos Rodoviários Eireli para o Item 01 – Cota Principal, no valor de R$ 8.118.000,00 e Sol – Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda. para o Ite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.5. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo estabelecido pelo art. 70 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952. 15.5.1. Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido. 15.6. O candidato que for nomeado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor R$ 14.900,00, 1(un.) Veiculo, Fiat Uno Mille Fire chassi 9BD15822AA6317956 Placa HMH7227 valor R$ 11.946,00 Valor Total da Doação: R$ 34.296,80. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018 Contrato de Doação Eletrônico nº 128/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0026190/2018-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM. OBJETO(S): 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Coronel Ana Paula Camargo Campos Médico 05228687629 300.000,00 PF 15/10/2015 30/09/2020 Fabriciano Formiga H. F. Saude Ltda-Me Clínica 07152992000111 360.000,00 PJ 15/10/2015 30/09/2020 Formiga Mauricéa Carvalho Rezende e Cia Ltda Me Laboratório 01958649000182 300.000,00 PJ 29/10/2015 30/09/2020 Governador Márcio Teixeira Fonseca Médico 46122176672 360.000,00 PF 07/10/2015 30/09/2020 Valadares Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados da Penitenciária Francisco Floriano de Paula em Governador Valadares/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Pregão 530-G15593 - CONTRATO 4500030611. Contratada: NTT BRASIL COM. E SERV. DE TECNOL. LTDA. Objeto: Rede de dados para Sistema de Vídeo Monitoramento Patrimonial. Valor: R$ 5.531.900,00. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 24/10/2021. Homolog.: 01/10/21. Pregão 530-G15846 - CONTRATO 4630002553. Contratada: ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS S/A. Objeto: Transformadores Subterrâneos. Valor: R$ 4.759.999,98. Prazo: