Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 112069-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA , do BOPE , a partir de 28/11/2021 , e sua transferência a partir de 29/11/2021 112371-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ARLEM LEONARDO RODRIGUES SANTOS , do DAL , a partir de 10/12/2021 , e sua transferência a partir de 11/12/2021 112636-6 , 2º SARGENTO PM QPPM EDSON EDUARDO LOPES , do 10 BPM , a partir de 01/11/2021 , e sua transferência a partir de 02/11/2021 112843-8 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo LEIA-SE: DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria Franca Caetano Batista. DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ José Mauro de Vasconcelos - Contagem, o nº 167982-8, PEB, Paloma Aparecida da Silva. DESIGNAR, a partir de 01jul22, até 30jun24, para o cargo de Diretor Pedagógico, D-I, do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 278ª Zona Eleitoral – Uberlândia, de 18/08/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente: GLEIDE-MAR MATILDES MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício nº 000691281.2007.8.13.0405, datado de 10/01/2022, procedente do Juízo da Comarca de Martinho Campos, decorrente de decisão exar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 106428-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ROSANA RODRIGUES CALACIO , do 29 BPM , a partir de 10/06/2021 e sua transferência a partir de 11/06/2021 106653-9 , 2º SARGENTO PM QPPM DINARTE PEREIRA SAMORAS , do 16 BPM , a partir de 02/06/2021 e sua transferência a partir de 03/06/2021 108280-9 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBSON ALEXANDRE CRUZ , do GMG , a partir de 26/04/2021 e sua transferência a partir de 27/04/2021 108340-1 , 2º SARGENTO PM QPP