Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1525 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0803705-56.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA Participação: REU Nome: DAVI ROCHA SUNIGA Participação: ADVOGADO Nome: MAYCO DA COSTA SOUZA OAB: 19131/PA Participação: REU Nome: ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1200 art. 362 do CPP (redação da lei n. 11.719/2008) e na forma estabelecida nos artigos 227 a 229 do CPC, usado subsidiariamente pelo Código de Processo Penal Brasileiro. Indague-se se o réu possuí advogado constituído, declinando o nome e dados de contato do causídico (telefone, endereço, número da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua certidão tais dados fornecidos pelo réu,

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 988 mesmas testemunhas arroladas na denúncia, que poderão ser substituídas a qualquer momento. Em seguida a MM Juíza, passou a oitiva da testemunha que respondeu chamar-se José Valmir Santos Lobo, brasileiro, RG nº2338257-SSP-PA, filho de Euclides Lobo e Hilderbrandina Santos. Testemunha não compromissada por ser vítima. Prefere prestar depoimento na ausência dos acusados. Sege depoimento em DVD.

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1121 PP-00587). Portanto autoria da conduta e o dolo dos denunciados restou foram comprovadas pelas declarações das testemunhas ouvidas em Juízo. A testemunha de acusação DANIELA COSTA DA SILVA, inquirida em juízo declarou que OZIEL FERREIRA é seu Tio, que no dia 18 de maio de 2019, passava um tempo na casa de sua tia, que mora ao lado. Que no dia dos fatos os policiais militares bateram na porta

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1119 RONNIE PALHETA MENDES SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pela Justiça Pública em face de RONNIE PALHETA MENDES. Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação ao(s) denunciado(s) RONNIE PALHETA MENDES, nos termos do Art. 109, IV, do Código Penal. No presente caso, verifica-se que o RMP, às fls. 65, pugnou pelo reconhecimento da p

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1028 Rodrigues Pinheiro, Michel da Costa Oliveira, George Williams Valente Cunha, Endryo Romário Dalmacio da Costa, Danielly Moraes Santana, Edinéia Amoedo Ramos, Waldeilson Vieira Costa, Raimundo Jorge Nunes da Cruz, Scyllas Batista de Sena Junior e Evandro Guimarães Sousa. Vieram anexos os autos do IPL e APF com: - CD com imagens do WhatsApp; - Auto de apreensão de três tablets, seis aparelhos celu

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1089 da Costa, Danielly Moraes Santana, Edinéia Amoedo Ramos, Waldeilson Vieira Costa, Raimundo Jorge Nunes da Cruz, Scyllas Batista de Sena Junior e Evandro Guimarães Sousa. Vieram anexos os autos do IPL e APF com: - CD com imagens do WhatsApp; - Auto de apreensão de três tablets, seis aparelhos celulares, três relógios, sete pulseiras, duas alianças, três pares de brincos, sete pingentes, três

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1090 vítima na barbearia e estava rastreando o celular; que em diligências chegaram em uma residência; que ao chegarem lá observou muita correria; que uma mulher lhe atendeu, ocasião em que permitiu sua entrada e viu muitos objetos (cordões, pulseiras, celulares, ainda com etiquetas); que colocou o material na bolsa; que eles fizeram um casal e uma moça com problemas mentais de refém; que as armas

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1029 oitiva da testemunha policial Waldeilson Vieira Costa que disse que foi acionado por um cidadão que foi vítima na barbearia e estava rastreando o celular; que em diligências chegaram em uma residência; que ao chegarem lá observou muita correria; que uma mulher lhe atendeu, ocasião em que permitiu sua entrada e viu muitos objetos (cordões, pulseiras, celulares, ainda com etiquetas); que colocou

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1016 Waldeilson Vieira Costa, Raimundo Jorge Nunes da Cruz, Scyllas Batista de Sena Junior e Evandro Guimarães Sousa. Vieram anexos os autos do IPL e APF com: - CD com imagens do WhatsApp; - Auto de apreensão de três tablets, seis aparelhos celulares, três relógios, sete pulseiras, duas alianças, três pares de brincos, sete pingentes, três armas de fogo, um carregador com quatro munições, uma ch