Publicações Judiciais II ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00556 Ap 1354208 0047305-53.2008.4.03.9999 SP 0700000688 2008.03.99.047305-0 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : SEBASTIAO AVELINO DOS SANTOS ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP100172 JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIAO AVELINO DOS SANTOS ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00556 Ap 1354208 0047305-53.2008.4.03.9999 SP 0700000688 2008.03.99.047305-0 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : SEBASTIAO AVELINO DOS SANTOS ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP100172 JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIAO AVELINO DOS SANTOS ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0555 Ap-SP 1650975 0025170-42.2011.4.03.9999 1000001363 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO APARECIDO PIRES CARDOZO ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, ACOLH

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A parte autora alega seu trabalho nas lides campesinas por todo período alegado, suficiente para o legalmente exigido pela lei de benefícios para a aposentadoria por idade rural e, para comprovar o alegado apresentou cópias do aviso prévio em 2010, termo de rescisão de contrato de trabalho, com admissão em 2013 e rescisão em 2016, e cópias da CTPS constando contratos de trabalho rural nos períodos de 1988 a 1990, 1993, 2004 a 2010 e de maio de 2013 a fevereiro de 2017. 3. Considerand

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.03.99.045633-7 ApCiv 1350672 VOL: 2 N.Único: 0045633-10.2008.4.03.9999 APTE : NADIR DE SOUZA MACHADO (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP144097 WILSON JOSE GERMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2008.03.99.047305-0 ApCiv 1354208 VOL: 2 N.Único: 0047305-53.2008.4.03.9999 APTE : SEBASTIAO AVELINO DOS SANTOS ADV : SP158873 EDSON

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2058 - LUIZ HENRIQUE LANINI Processo Nº ATOrd-0069600-47.2003.5.09.0093 RECLAMANTE MARLENE BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO CARLOS ROBERTO FERREIRA(OAB: 18161/PR) RECLAMADO PAVAO SUPERMERCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE BARBOSA RIBEIRO Fica V. Sa. intimada de que foi expedido alvará judicial nº 618/2021, o qual foi encaminhado de forma aut

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2536 - FABIANA DE SOUZA PINTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos os autos. JUSTIÇA DO Nos termos da decisão Id 9219938 proferida nos autos ATSum 5134400-33.2002.5.09.0093, nos quais estava concentrada a execução destes autos, registre-se a extinção da execução e INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32bc17d arquivem-se os autos defi

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 5739 ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5b5a1e proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - CELIO EDSON ALVES DE AZEVEDO JUNIOR - SEBASTIAO AVELINO DOS SANTOS Vistos. Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias (R$94,35) e das custas processuais (R$10

Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA LUCIA DE ALMEIDA BATISTA ADV : SP149981 DIMAS BOCCHI Anotações : JUST.GRAT. 00820 AC 1941467 0003845-06.2014.4.03.9999 SP 1000000010 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA BARBOSA COSTA ADV : SP238619 DONIZETE APARECIDO MANTELATO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00821 AC 2139460 0

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA BARBOSA COSTA ADV : SP238619 DONIZETE APARECIDO MANTELATO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR. 0821 AC-SP 2139460 0006490-33.2016.4.03.9999 00015680320158260042 RELATOR :