Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2471 José Bezerra Me - Fica o advogado INTIMADO para, no prazo de 3 dias, proceder a devolução dos autos de processos que se encontram em seu poder além dos prazos legais ou fixados, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário mínimo, nos, nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 900 Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”. 2. Autorização do colegiado ao Relator para selecionar outros recursos que satisfaçam os requisitos para representarem a controvérsia. 3. Recursos submetidos ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015. ACÓRDÃO -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003294-15.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000082156.2013.403.6134) LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA X LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA(SP119510 RENATO SALVADOR MARTINS) X FAZENDA NACIONAL Complemento o despacho anterior nos seguintes termos:Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, como requerido.Determino a suspensão da Execução Fiscal nº 000082156.2013.403.6134, no que tange ao bem objeto dos presentes embargos, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2319 do salário mínimo, nos, nos termos do artigo 167 e §§ das NSCGJ do Estado de São Paulo e do artigo 234, §§ 2º e seguintes do CPC. - ADV: ANDRÉA ROSA DA SILVA BRITO (OAB 156263/SP) Processo 0001975-52.1999.8.26.0597 (597.01.1999.001975) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 896 de afetação apresentada pelo Sr. Ministro Herman Benjamin”. Votaram com o Sr. Ministro Relator os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Francisco Falcão. Divergiram os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa.” Brasília, 28 de novembro de 2017(data do julgamento). Ministro Herman Be

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 899 Ministro Herman Benjamin”. Votaram com o Sr. Ministro Relator os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Francisco Falcão. Divergiram os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa.” Brasília, 28 de novembro de 2017(data do julgamento). Ministro Herman Benjamin. Relator. Assim, em cumprime

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 321 139 REQUERENTE.: BERNARDO LIMA REQUERIDO.: FEDERAL SEGUROS S/A. “Despacho: Procedimento sumário de acordo com o art. 275, II, e, do CPC. Audiência de conciliação pela secretaria, nos termos do art. 277 e seguintes do CPC (22/11/2011, às 10:00 horas). Determino que o promovido, dentro do prazo de defesa, junte aos autos cópia legível do processo administrativo impetrado pel

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 710 MESQUITA 3) 225-37.2010.8.06.0160/0 - DESPEJO REQUERENTE.: FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: PREFEITURA DE SANTA QUITERIA. “Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 02 de junho de 2017, às 11:00 horas, na sala de audiências da Secretaria da 1.ª Vara desta Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 883 301 NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 1.177 E SEGUINTES DO CPC, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, JÁ FARTAMENTE QUALIFICADO, NOMEANDO COMO SEU CURADOR O SR. JOÃO BOSCO ALVES DA SILVA, O QUAL DEVERÁ SER COMPROMISSADO. (...)”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA 5) 5829-10.2013.8.06.0051/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: ELIEUDO CESAR DA SILVA REQUERENTE.: SEBASTIAO FERNA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 195 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O PROMOVIDO NA FORMA REQUERIDA E INTIME-SE A PARTE APRA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA; TUDO DEVENDO SER OBSERVADO O RITO SUMÁRIO, PREVISTO NO ART. 275 E SEGUINTES DO CPC. EXP. NEC.””.- INT. DR(S). WINSTON CLAYTON ALVES LIMA 7) 407054-58.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 13375 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA LOPES ARAUJO REQUERIDO.: BRADE