Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 958 trâmite perante esta segunda turma de julgamentos, que em trâmite perante esta segunda turma de julgamentos, que em 07/04/2020, haverá sessão extraordinária de julgamento VIRTUAL 07/04/2020, haverá sessão extraordinária de julgamento VIRTUAL dos processos já incluídos em pautas de sessões passadas e ainda dos processos já incluídos em pautas de sessões p

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 751 às partes, à seus advogados, aos defensores públicos e ao para o pedido de sustentação oral deve ser enviado e-mail para Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, o direito de, turma2@trt21.jus.br , até a data anterior à sessão, indicando o querendo, apresentarem memoriais e, se for de seu interesse, de processo que se deseja fazer sustentação oral e

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 252 tendo a presente reclamação sido ajuizada após dois anos da transmudação de regimes (04.01.2010), é de se manter a declaração da prescrição bienal, extinguindo o processo com DESTINATÁRIO:JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO julgamento de mérito. Recurso ordinário conhecido e LUCY DINIZ MACEDO desprovido. MONICA DINIZ MACEDO Decisão: Acordam os Desembargadores

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 PÚBLICA EM LEILÃO JUDICIAL QUE SERÁ REALIZADO NO Ementa: 1. Embargos de declaração. DIA 16 DE MAIO DE 2018, ÀS 10H:00MIN. O EVENTO Alegação de omissão. Não caracterização. Rediscussão da ACONTECERÁ NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL MAJESTIC, matéria. A omissão no julgado se mostra como defeito interno LOCALIZADO NA AV. ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 3800, pre

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 563 7º, § 2º, parte final), é de 08 (oito) dias, a partir da publicação das conclusões, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 5.584/70. A presente SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão publicação está de acordo com o artigo 236, do Código de Processo Civil. Natal/RN, 25 de outubro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Segunda Turma de Julgamentos

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 750 067.041.064-05; GERLAND ROCHA DA SILVA, CPF: 066.268.144- Trata-se, ainda, de petição apresentada pela sócia executada 43; EMANUEL GOMES PEREIRA, CPF: 282.348.984-34; Maria das Graças da Silveira, na qual afirma que está GERALDO MACEDO DIAS, CPF: 443.759.804-00 impossibilitada de exercer a atividade médica, sua única fonte REU: VIACAO NORDESTE LTDA, CNPJ: 08.3

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 80 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVADA: VERA LUCIA RODRIGUES MACIEL ADVOGADA: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - OAB: RN491 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Mantenho a decisão agravada. AGRAVADO: SI

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA(OAB: 10143/RN) INFRANER MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RÉU RÉU ADVOGADO 957 Servidor Processo Nº ATOrd-0000596-52.2016.5.21.0021 SEBASTIANA MARIA FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO LADY JESSICA DANTAS DA COSTA(OAB: 14341/RN) RÉU MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA AUTOR Inti

Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 4 AUXILIADORA RODRIGUES Desembargadora Presidente ATO TRT21- GP Nº 325/2017 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Memo. nº 019/2017 da Segunda Turma de Julgamentos, RESOLVE: Convocar ISAURA MARI

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 583 incluídos no próximo leilão realizado por este Regional marcado Decisão: Acordam o Excelentíssimo Senhor para o dia 30/05/2019, às 10:00 horas, no salão de eventos do Hotel Desembargador e os Juízes Convocados da 2ª Turma de MAJESTIC, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por 3800,