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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 456 Juiz(a) Titular : CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Diretor(a) de Secretaria: DIOGENES MAGALHAES BONFIM EXPEDIENTE nº 54/2013 em: Treze (13) de Maio de 2013 OAB CE/8441 CE/8441 CE/11373 CE/7616 CE/7616 Seq. 1 3 5 7 9 OAB CE/8441 CE/7616 CE/11373 CE/7616 Seq. 2 4 6 8 1) 4509-06.2011.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS REQUERENTE.: MARIA DE JESUS SILVA. “Tendo e
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 16 MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau". Acórdão Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de I
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 17 Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau". Acórdão Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID 9c43969 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia seis de j
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 15288 o vínculo de emprego declarado, obrigações e verbas daí decorrentes, argumentando que de dezoito de outubro de dois mil e Processo: 1000015-11.2017.5.02.0022 dez a seis de junho de dois mil e dezesseis as partes mantiveram contrato de prestação de serviços autônomos; que a função de Recurso Ordinário da MM 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP assistent
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __________, (MATHEUS MELO), O DIGITEI E SUBSCREVI. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DEFENSOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 12942-59.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ARONILTON LIMA PEREIRA ACUSADO : CLAUDIO TEOFILO DA CRUZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS: 201900129
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Processo Nº RO-0016295-47.2013.5.16.0015 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRENTE OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA) RECORRIDO ANTONIO SERGIO RODRIGUES CASTRO ADVOGADO TABITA RAMOS CINTRA(OAB: 9884/MA) RECORRIDO ADRIA
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2822 21 COMUNICADO CG Nº 659/2019 PROCESSO Nº 2017/229140 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo que, oportunamente, publicará novo comunicado informando a data na qual as pastas digitalizadas contendo
2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 51 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia seis de junho do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ai
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42582 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sas. intimadas acerca do agendamento da perícia, conforme abaixo, devendo ser cientificados os respectivos Ficam V. Sas. intimadas acerca do agendamento da perícia, constituintes e eventuais assistentes técnicos: conforme abaixo, devendo ser cientificados os respectivos constituintes e eventuais assistentes técnicos: Perícia M�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1853 acumulo de serviço perante o Cartório, designei o dia 07 (sete) DE JUNHO DE 2011 a partir das 13:30 horas, para a realização do PRIMEIRO leilão e o dia 21(vinte e um) DE JUNHO DE 2011, a partir das 13:30 horas, para a realização do SEGUNDO leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, de acordo com a Portar