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Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 PROCESSO :0026289-84.2017.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA ANTONIA DOS SANTOS ROSA RECLAMADO : CR Imóveis Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1026946-09.2017.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.V.B. ADVOGADO : 221550/SP - Aline Saraiva Costa Bezerra VARA:6ª VARA D
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2738 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2016 Processo 0017422-42.2005.8.26.0477 (477.01.2005.017422) - Execução Fiscal - Fazenda da Estancia Balnearia de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 ADVOGADO : 155915/SP - Marco Antonio Duarte de Azevedo REQDO : Lb Retroservice Produtos Metalurgicos Ltda RÉU : Iolanda Lopes dos Santos Gimenes VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0041358-50.2003.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Es
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 7166 retirada em Cartório pela Fazenda do Estado. - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/SP) Processo 0007274-37.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Maria Angela Candido de Oli
III- corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o”. No caso vertente, verifica-se que o PPP trazido pela autora no evento 12 diverge do PPP encartado aos autos do processo administrativo às fls. 69 a 72 do evento 2, no qual baseou-se
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 2505 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: CLARISSE DOS REIS ESTEVES 224.01.2002.023224-1/000000-000 - nº ordem 102/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. C. G. X J. L. - Fls. 101 - Vistos. Manifeste-se a autora em prosseguiment
VISTOS, Concedo à parte autora um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que traga aos autos cópia integral e legível do processo administrativo referente ao benefício objeto da ação, ciente de que seu silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento da causa, implicando extinção do feito sem julgamento de mérito. 0003488-26.2014.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332003576 AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA CARDOSO (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE O
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 942 Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP) - Liberdade
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 421 Processo 0002128-93.2015.8.26.0219 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO DANTAS MEIRELLES - - WAGNER MARTINS MEIRELLES e outros - Vistos.Fls. 888/899. Recebo os embargos de declaração e os acolho uma vez que na parte dispositiva houve mero erro material. Assim, consigne-se qu
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Lucio Carlos dos Santos(OAB: 120778/SP) MARINALVA FERNANDO DOS SANTOS DE HOLANDA GIZELI FERNANDA DE HOLANDA JCMAQ-INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME SERGIO ALFONSO KAROLIS(OAB: 80927/SP) DESPACHO Vistos RECLAMADO Homologo a novação para pagamento do saldo remanescente do acordo homologado Id. 384d977, no importe de R$ 20.000,00: RECLAMADO RECLAMADO R$ 500