Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0013617-92.2016.5.15.0076 AUTOR SERGIO MARCELINO SILVA ADVOGADO ALBERTO CORDERO DONHA(OAB: 341585/SP) ADVOGADO ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA(OAB: 235724/SP) RÉU LUCIA MARCHETE MAIMONE RÉU JCR INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) RÉU RAUL DA SILVA RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): 2891 "D E S P A C H O Vistos, etc. - SER

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2861 fundação CESP. A fim de viabilizar a transferência do valor apurado, deverá a Vistos, etc. reclamada COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ informar, no Pela análise do ofício encaminhado pela Empresa Brasileira de prazo de 8 (oito) dias, os dados necessários para tanto. Correios e Telégrafos, verifica-se que a reclamada LUCIA MARCHETE MAIMONE foi intimada para ap

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2892 para o levantamento do benefício, ficando dispensada a assinatura manuscrita do Magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº DESTINATÁRIOS: 018/2017. 2- A autenticidade do documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet - https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam - digitando no ca

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2942 RÉU JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0013602-26.2016.5.15.0076 AUTOR DANIELA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR(OAB: 118618/SP) SALUSTIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP CACILDO ALVES TAVEIRA ANGELITA

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3256 ADVOGADO ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP) AUDIÊNCIA UNA ORDINÁRIO Fica V. S. notificado para a audiência UNA designada para o dia 26/10/2017, às 16h15. O patrono do reclamante deverá dar ciência ao seu constituinte Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FERNANDO APARECIDO ROCHA DE SOUSA da audiência acima de

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, reconhecido o efetivo exercício de atividade rural pela autora, são superados os 60 meses exigidos pelo art. 142 da Lei de Benefícios. O direito ao benefício existe sem qualquer margem para dúvida e, em se tratando de verba de natureza alimentar, que visa a recompor as condições existenciais da parte, impõe-se a antecipação dos efeitos da tutela, assegurando a implantação do benefício antes do trânsito em julgado da decisão definitiva. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, reconhecido o efetivo exercício de atividade rural pela autora, são superados os 60 meses exigidos pelo art. 142 da Lei de Benefícios. O direito ao benefício existe sem qualquer margem para dúvida e, em se tratando de verba de natureza alimentar, que visa a recompor as condições existenciais da parte, impõe-se a antecipação dos efeitos da tutela, assegurando a implantação do benefício antes do trânsito em julgado da decisão definitiva. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DENILZA DOS SANTOS ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Sim 0315 PROCESSO: 0004679-76.2013.4.03.6302 RECTE: APARECIDA LOURENCO DA SILVA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não D

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DAS DORES VIEIRA MARQUES RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 23/03/2011 MPF: Não DPU: Sim 0833 PROCESSO: 0005020-44.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIA BARBOSA DIAS SOMERALDE RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 23/10/2009 MPF: Não DPU: Não 0834 PROCESSO: 0005051-25.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0386 PROCESSO: 0004324-53.2010.4.03.6308 RECTE: NEUSA ALVES CARVALHO ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR e ADV. SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO e ADV. SP325714 - MÁRCIA CONCEIÇÃO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 11/07/2011MPF: NãoDPU: Não 0387 PROCESSO: 0004420-13.2015.4.03.6302 RECTE: JAIME ALVES