10 Resultado da pesquisa servidor robson raimundo - em: 05/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Maceió, Ano III - Edição 500 24 Processo n.º 01226-4.2011.002 Interessado(a): Roberta Rocha de Mello Gonzaga Assunto: Transferência de Férias DECISÃO: “Acolho a manifestação do Juiz Auxiliar Antônio Emanuel Dória Ferreira, expressa no Parecer retro, pelo que defiro a tranferência de férias da Servidora Roberta Rocha de Mello Gonzaga, do ano de 2011 a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 199 O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o seguinte processo: ABONO DE PERMANÊNCIA PROCESSO Nº: 2018/11096 - REQUERENTE: Robson Raimundo da Silva DESPACHO GPGPJ Nº 852/
Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2500 100 IN LIBERTATIS NÃO EVIDENCIADO. RÉU POBRE NA FORMA DA LEI. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. FIANÇA AFASTADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 350 DO CPP. ORDEM CONCEDIDA. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR ANTES DEFERIDA. UNANIMIDADE. (HC n.º 08010000-02.2014.8.02.0900, Relator: Des. Otávio Leão Praxedes, Órgão Julgador: Câmara Criminal do
Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2500 100 IN LIBERTATIS NÃO EVIDENCIADO. RÉU POBRE NA FORMA DA LEI. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. FIANÇA AFASTADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 350 DO CPP. ORDEM CONCEDIDA. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR ANTES DEFERIDA. UNANIMIDADE. (HC n.º 08010000-02.2014.8.02.0900, Relator: Des. Otávio Leão Praxedes, Órgão Julgador: Câmara Criminal do
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2438 55 ser levado ao conhecimento da e. Corregedoria-Geral da Justiça. Isto posto, acolho parcialmente os pedidos formulados, para assim determinar: a) a suspensão, por imperiosa necessidade de serviço, das férias atinentes ao magistrado em apreço, no decorrer do ano corrente; c) a remessa de ofício à e. Corregedoria-Geral da Ju
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2438 55 ser levado ao conhecimento da e. Corregedoria-Geral da Justiça. Isto posto, acolho parcialmente os pedidos formulados, para assim determinar: a) a suspensão, por imperiosa necessidade de serviço, das férias atinentes ao magistrado em apreço, no decorrer do ano corrente; c) a remessa de ofício à e. Corregedoria-Geral da Ju
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 408 I- trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; II- vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público, quinze anos de carreira e cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria; III- idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites do art. 40, §1�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 408 I- trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; II- vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público, quinze anos de carreira e cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria; III- idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites do art. 40, §1�