Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00691 Processo: 0000389-02.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 00701 Processo: 0002610-73.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSVALDO DA SILVA BARBOZAREU: ADEILMA SUENIA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00702 Processo: 0002690-42.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIAD

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01073 Processo: 0002744-16.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMABEL SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: 014665PB MONARA SINARA PALITOT TOMAZ , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 12 00516 Processo: 0000133-43.2011.815.0461 - CRIMES DE RESPONSABI REU: REGINALDO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00517 Processo: 0000563-48.2018.815.0461 - ACAO P

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 24 01011 Processo: 0002157-42.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: 015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01012 Processo: 0008661-35.2017.815.0371 - INQUERITO POLICI

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 ZADA NO DIA 14/08/2019 AS 10H00, BEM COMO A PARTE PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS. 1A. VARA DE SAPE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0000375-70.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015771PB DANIELE D

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 01096 Processo: 0001944-36.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01097 Processo: 0002097-69.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIA

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00822 Processo: 0002401-22.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00823 Processo: 0002537-77.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS Despacho: Intime-se,

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 44 00955 Processo: 0000118-75.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAMIAO SOARES ALEXANDRE VITIMA: JOSE KENNEDY MENEZES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00956 Processo: 0000150-80.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 38 TEIXEIRA UMBUZEIRO VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00988 Processo: 0000094-48.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS IBAMA ADVOGADO: 005840PB CLAUDIO ROBERTO DA COSTA. REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao