Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FRANCISCO DE ASSIS COSTA ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) REPROMIL-REVENDEDORA DE PRODUTOS MANUFATURADOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA Advogado do Reclamado DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA(OAB: 8637/PB) Reclamado SHEILLAZARDE DE SOUZA SALES Reclamado TEREZA CRISTINA LEAL Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS COSTA - REPROMIL-REVEN

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém infrutíferos. É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-01266/2014-004-13-00.8 Reclamante AILTON DA MOTA SILVA Advogado do GERALDO VALE CAVALCANTE Reclamante FILHO(OAB: 12633/PB) Reclamado MCK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Reclamado HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA Despacho: Considerando o Ato TRT SCR nº 112/2015, que estabelece critérios para a realização da Semana Nacional da Conciliaçã

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região eletrônico. Decisão Processo Nº RTOrd-0004400-81.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00044/2014-001-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado IVANILDO DA SILVA DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 13327PB.) CONSTRUTORA MARQUISE S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314PB.) Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins previstos em le

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 20

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVAREU: PEDRO MOREIRA SOARESREU: WALBIA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00229 Processo: 0055445-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODU

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Embargos de Declaração nº 0850338-69.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Cinep - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00789 Processo: 0060620-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SHEILLAZARDE DE SOUZA SALES A

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00092367120158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargada: Giselda Costa Guedes Benevides. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB-PB 19.496) e Outro. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03)