Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativos aos períodos de apuração de 05/2003, 06/2003 e 07/2003, efetuados por equívoco pela impetrante PARTICIPAÇÕES MORRO VERMELHO S/A, na conta nº 00197009-0, agência 0265, para a conta nº 0265.005.197012-0 (migrada para a conta 0265.635.00035590-1). Após apreciarei os pedidos de conversão e levantamento. 0000576-36.2002.403.6100 (2002.61.00.000576-7) - AGNALDO FELIX(SP014853 - JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E SP036034 - OLAVO JOSE VANZELLI) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativos aos períodos de apuração de 05/2003, 06/2003 e 07/2003, efetuados por equívoco pela impetrante PARTICIPAÇÕES MORRO VERMELHO S/A, na conta nº 00197009-0, agência 0265, para a conta nº 0265.005.197012-0 (migrada para a conta 0265.635.00035590-1). Após apreciarei os pedidos de conversão e levantamento. 0000576-36.2002.403.6100 (2002.61.00.000576-7) - AGNALDO FELIX(SP014853 - JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E SP036034 - OLAVO JOSE VANZELLI) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos, para, no mérito, acolhê-los com efeito modificativo. Analisando a r.sentença, entendo que o Decreto nº 2.172/97 que estipulou que o agente nocivo ruído deve ser superior a 90dB, não foi revogado. Por outro lado, verifico a ocorrência de contradição na planilha de contagem, a qual não constou o período de 06/03/1997 a 17/11/2003 como especial, uma vez que o laudo técnico (perícia direta) constatou agente nocivo químico. Port

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 de horas extras apresentado. Prazo: 10 das. Processo Nº RTOrd-0001983-61.2012.5.01.0551 Autor JORGE DA FONSECA BENEDITO Advogado Hercules Anton de Almeida(OAB: RJ59505D) Réu INTEGRAL ENGENHARIA LTDA Advogado Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza(OAB: MG61192D) Processo: 0001983-61.2012.5.01.0551 - RTOrd Aut: JORGE DA FONSECA BENEDITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. Processo Nº RTOrd-0001867-21.2013.5.01.0551 Autor JOAO EDESIO GOMES RIBEIRO Advogado Benedito de Paula Lima(OAB: RJ72655D) Réu VOTORANTIN SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINACAO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) Advogado Patricia Miranda Guimarães de Paula(OAB: RJ1440B) Processo:

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Petrobras de Seguridade Social - PETROS Deferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Intimadas as partes para contra -arrazoarem. Processo Nº RO-0169100-04.2007.5.01.0341 839 Intimado(s)/Citado(s): - JELCRIS PINHEIRO COSTA Processo Nº RO-01691/2007-341-01-00.8 Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorri

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024152-15.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.024152-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SIDERURGICA BARRA MANSA S/A filial

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024152-15.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.024152-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SIDERURGICA BARRA MANSA S/A filial

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ordinatório na forma da Ordem de Serviço nº 03/2021 da Agravado Advogado Coordenadoria de Apoio à Execução, publicada em 11/06/2021, c/c § 4º, artigo 203, Código de Processo Civil. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2022. ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO Processo Nº RO-0000153-39.2011.5.01.0343 Relator Car

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 115 Almeida (OAB: RJ 855 - B)] Destinatário(s): Rcte Ronaldo da Silva Mendes Indeferido o Recurso de Revista. Processo Nº RTOrd-0000770-48.2013.5.01.0401 Autor JOSÉ ROBERTO RAMOIS DE CASTRO Advogado Alvaro Ribeiro Xavier(OAB: RJ95533D) Réu Locanty Serviços Ltda Réu Município de Angra dos Reis Procuradoria Procuradoria Munic de Angra dos Reis(OAB: ) Ltda. Destinatár