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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 77639 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja Processo: 0010480-37.2017.5.15.0151 calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. AUTOR: Espólio de ROSANGELA CRISTINA GUERREIRO, 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJs representado por SID
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO 7917 JOSE CARLOS GUERREIRO SIDNEI CARLOS GUERREIRO ARARAQUARA, 2 de Outubro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO ARARAQUARA DE TRANSPORTES al}. Decisão Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Araraquara Processo Nº RTOrd-0011263-47.2015.5.15.0006 AUTOR MARIO SERGIO GOMES DE ASSIS AD
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1649 Nº 1008556-33.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Arte
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016106-16.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alfredo Marsilli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1016113-08.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Lourdes Rodrigues ADVOGADO : 999999/DP
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1774 FRANCISCO DONIZETI LAZARO DE OLIVEIRA - Apelante: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO - Apelante: CICERO DE SOUZA JUNIOR - Apelante: DELBAO CONSOLO JUNIOR - Apelante: DORGIVAL RIBEIRO RIOS - Apelante: EDSON KRAUSE DE LIMA - Apelante: ENILZA ODETE BONAGAMBA DE ALMEIDA - Apelante: SIDNEI CARLOS GUERREIRO - Apelante: GILMAR DELLA SANTA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1077 Paulo, 24 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Andrews Graciano de Sousa (OAB: 143805/RJ) - Av. Brigad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 348 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 506 Processo 0010870-03.2017.8.26.0037 (processo principal 1005087-47.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmar Redondo - Marco Antonio Colenci - Unesp - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Intime-se o perito, atr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 885 - Embargte: José Maria Maia dos Santos - Embargte: Rivadavia Soares dos Santos - Embargte: Edison Aparecido Turibio Embargte: Daniel da Silva Andrade - Embargte: Adelson Rodrigues Nunes Filho - Embargte: Paulo Quito Filho - Embargte: Edson José de Souza - Embargte: Eduardo Zottino de Andrade - Embargte: Cristiano Vieira Alves -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1689 Ribeiro Santos - Embargte: Luiz Antonio Hauy - Embargte: Kati Cilene Pereira - Embargte: Heber Lange Obregon - Embargte: Luiz Tadeu Pires Santos - Embargte: Luzimar Rocha dos Santos - Embargte: Magali Costa Moreira - Embargte: Mara Silvia Carvalho de Paula - Embargte: Luiz Eduardo Lino de Sousa - Embargte: Ivete Lucia Rigoletti