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1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TIAGO E WESLHEI LOCAÇOES LTDA ROBSON RODRIGUES FREITAS DINIZ Advogado do PIERSON HARLAN DANTAS Reclamante FELIX(OAB: 14775PB.) Reclamado ENCCAMP LTDA Advogado do Reclamado ALISSON NUNES COSTA(OAB: 13945PB.) 133 Reclamado Reclamante Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados respeito da designação da audiência de encerramento da instrução, adução das razões fina
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 281 Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por eis que verificada a inércia da parte exequente que, mesmo instada seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos pelo Juízo, não indicou meios de impulsionar a execução. prazos e obrigações neste definidos. Isso posto, pronuncio a prescrição intercorrente, com fulcro no Tran
1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 191 Embargante FRANCISCA VIEIRA DE ALMEIDA BRAGA HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA(OAB: 9633PB.) ADEMAR SILVA EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA WALTER MARQUES CARTAXO 11.2014.5.13.0011 RECLAMADO(A)/RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTE DO Advogado do Embargante Embargado Embargado NORDESTE LTDA Embargado Autuação: 26/02/2014 12:01:56 RECLAMANTE/AUTOR: JOSEILDO GAL
1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Reclamado COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766PB.) Ficam as partes cientes da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial. O inteiro teor da aludida decisão está disponível para consulta no endereço www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-203000-52.2013.5.13.0011 Proce
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proceder as anotações na CTPS da autora sob pena inclusão de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o limite de 1.000,00, conforme art. 461, do CPC Notificação Processo Nº RTOrd-0203700-28.2013.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-02037/2013-011-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado RAFAEL MENDES FERREIRA ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETT
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 791 com juros e correção monetária; ou, na hipótese de indeferimento dos pedidos anulatórios, no valor referente à valorização dos imóveis que pretendia adquirir, mediante apuração em perícia técnica; Subsidiariamente, a condenação das promovidas ao pagamento de R$ 270.000,00, com juros e correção, a título de restituição dos valores pagos; e A condenação das pr
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0023106-33.2001.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): Pneus Teixeira Indústria e Comércio LTDA. ADVOGADO(S): Amaro Gonzaga Pinto Filho Advogado (OAB/PB 5.616). 2° APELANTE(S): Banco do Nordeste do Br
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 00141 Processo: 0055156-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA LEILIANE CAVACALTE BARROS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GAMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00142
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – RECLAMAÇÃO CÍVEL N° 0807858-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RECLAMANTE(S): S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA. ADVOGADO(S): Ernesto A. V. Santos Filho (OAB/PE 8.833). RECLAMADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 pagamento. 00409 Processo: 0903706-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IEDA MARIA VELOSO CHAVES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para pagamento. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/17