12 Resultado da pesquisa silvânia nonato marques - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1468607-5, Bruno Ramalho, PEBS1A, admissão 01, a partir de 18/05/19. PROCESSO AD
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1468607-5, Bruno Ramalho, PEBS1A, admissão 01, a partir de 18/05/19. PROCESSO AD
16 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº932/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola GUANHAES AGUA BOA AGUA BOA 254045 EE JOSE BONIFACIO SANTANA PARA DE MINAS PITANGUI PIT
8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor
Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 663/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, pelo período de 27 de setembro de 2010 a 12 de julho de 2021, a mudança de prédio da Escola Estadual 13 de Maio, de Ensino Fundamental, da R. Monsenhor Eduardo, 471, B. Bom Jesus, em Uberlândia, para a R. Tupaciguara, 433, B. Nossa Senhora Aparecida, no mesmo município e a
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Mata Verde, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Pedra Azul, Masp 639.353-2, Marcia Augusta de Oliveira, P
46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1201977-4, Ana Rosa Dias Oliveira, PEBD1AHistória, 1º cargo, a partir de 12/08/15; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08