CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2395 vogados ou pessoalmente, caso não se tenha patrono constituído, com vistas a evitar comparecimento desnecessário, aguarde-se o término do prazo aludido, voltando, por fim, conclusos os autos, em pasta própria. 10 - Por derradeiro, e sobrelevando a escorreita alocação dos processos, estando o feito maduro para decisão final, após transcurso do prazo indicado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3194 Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8000300-79.2018.8.05.0032 Vistos, etc. Considerando as petições de ID. 143393220, ID. 143419751, ID. 144647216, determino seja nomeado perito pelo cartório, a fim de que seja, no prazo de 15 dias, elaborado laudo sobre o alegado defeito de fábrica do veículo objeto do litígio. Após à nomeação do perito, abra-se o prazo de

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3049 Assinatura Dispositivo Sentença Processo Nº RTSum-0001036-32.2017.5.10.0017 RECLAMANTE JANARI FELIX DA SILVA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto nos autos em que contendem, DIOGO DE - JANARI FE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2225 Considerando, sobretudo, que no caso dos autos, a questão de fato se prova por meio de documentos, sem a necessidade de produção de provas orais, e que as Fazendas Públicas Municipal e Estadual não costumam realizar acordos em casos de saúde, notadamente por inexistência de autorização legislativa prévia nesse particular, deixo de designar audiência de tent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2260 1010, § 2º). Nesse caso, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, certifique-se e remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação dos recursos de apelação interpostos. Oportunamente, após a certificação do trânsito em julgado, prossiga a Secretaria com os procedimentos atinentes ao arquivamento d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2222 8000833-67.2020.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado Requerente: Jonas Pires Pereira Advogado: Amanda Silva Farias Dias Pereira (OAB:BA59801) Requerido: Municipio De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2396 De acordo com a decisão exequenda trazida aos autos ao ID 68626263, o requerente “é portador de Diabetes, sendo insulino dependente, de modo que necessita tomar, diariamente, 01 (uma) dose da insulina Lantus Solostar, havendo, ainda, a necessidade dos insumos utilizados para aplicação do medicamento.”. O pedido foi julgado procedente, para que fosse disponibi

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) KARINA NOTIFICAÇÃO OTANO DE ARAUJO. PROCESSO Nº: 0021826-18.2016.5.04.0024 - AÇÃO Vistos, etc. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Inicialmente, intime-se o reclamado para que comprove o pagamento da quinta parcela do acordo, no prazo de cinco AUTOR: PAULO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1216 Notificação Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2018 08:40, a ser realizada na sala de audiências da 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 5° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Processo Nº RTSum-0020173-73.2018.5.04.0003 A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3304 BRUMADO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001678-36.2019.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Z. M. A. Advogado: Alan Wesdra Silva Lobo (OAB:BA55620) Reu: I. R. D. S. Advogado: Nildoberto Lima Meira (OAB:BA15584) Intimação: Proc. n�