Publicações Judiciais ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : VIGITEC SEGURANÇA LTDA ADVOGADO : CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI 0000102 APELAÇÃO CÍVEL 5046437-17.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : EDEMAR SILVEIRA LUIZ ADVOGADO : mario dal bosco filho ADVOGADO : CELSO EUGENIO DO NASCIMENTO APELANTE : ELISABETE BORGES DE BORBA ADVOGADO : mario dal bosco filho ADVOGADO : CELSO EUGENIO DO NASCIMENTO APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : ADRIANA

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 : JOSANIA PATRICIA BARBOSA GOMES ADV(S) : JEFFERSON ISAC DOS SANTOS 167 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 23511-80.2011.8.09.0142(201190235110) COMARCA : SANTA HELENA DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES APELANTE(S) : LUIZ FERNANDO DIAS LOPES ADV(S) : CLEITON DA SILVA LIMA APELADO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 80 Ementa : CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROCEDÊNCIA - ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 927, DO CPC - COMPROVAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL - ÁREA LITIGIOSA PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1 - Na ação de reintegração de posse o possuidor deve observar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4449 59 Apelante: Losango Promoções de Vendas Ltda Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Apelada: Miria Balbino Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, que

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 33 e outros... Magistrado: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0000324-29.2015.8.14.0121 Distribuicao: 02/07/2019 Ação: Apelação Cível Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:36200.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS/DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO AI Nº 0095780-78.2015.8.14.0000, DOC. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067 8 - Nº: 0005855-05.2014.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0005855-05.2014.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres Apelante : Ruben Dario Minel La Insfran Advogada : Aieska Cardoso Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 714 análise do mérito se encontra prejudicada. Posto isto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANIEL FAVARELLI, com fulcro no artigo, 107, inciso IV, artigo 109, inciso VI (redação pretérita) e artigo 117, todos do Código Penal. EDISON BRANDÃO Relator Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Daniel Nery Bernardi (OAB: 193341/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 83 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO ESTADO - IMPOSSIBILIDADE - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS EM RAZÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO MUNICIPAL - OMISSÃO SANADA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS PARC

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 APELANTE(S) APELADO(S) : LMP ADV(S) : MLCSM ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 : 23284/GO -ELAINE PIERONI : 326606/SP -TACIANE DE SOUZA MELO 152 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 446000-56.2014.8.09.0137(201494460009) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA APELANTE(S) : ALEXANDRO GARCIA DUARTE ADV(S) : 19558/GO -CLEITON DA SILVA LIMA APELADO(S) : FE

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 34 Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001214-06.2012.8.14.0401 Distribuicao: 10/09/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 312 CAPUT DO CPB. PROC. COM 01 VOLUME E COM 01 APENSO. Partes: APELANTE: FABIO DOS REIS ABREU APELANTE: MANOEL PEREIRA DE SOUZA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA C