Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 141 o embargante deve devolver o aparelho. P.R.I. D A T A Em ____/____/2010, recebi estes autos com sentença supra. Eu,______, Escr. subscrevi. - ADV RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA OAB/SP 179762 - ADV JOAO CARLOS LOURENÇO OAB/SP 61076 246.01.2010.003517-0/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Outros Feitos Não E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 84 enriquecimento ilícito para a vítima, mas também não deixe de desempenhar a função inibidora de comportamentos ilícitos. Por isso, entende-se que a indenização, na hipótese, tem um caráter fundamentalmente compensatório, bem assim punitivo. Existem vários parâmetros que podem servir como auxílio n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 32 legais, não compareceu o(a) requerido(a) à audiência designada de tentativa de conciliação, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), devendo, portanto, suportar o ônus da revelia. Isto posto, julgo procedente a presente ação e condeno o(a) ré(u) a pagar à(o) autor(a) a quantia de R