35 Resultado da pesquisa silva oliveira. intima - em: 29/05/2025
Folha 1 de 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE GARCIA COSTA PACHECO JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ==================================================
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 1673 Dê-se ciência às partes. JUSTIÇA DO TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83eae8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por MOREIRA CARGAS
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Cálculos Judiciais para a devida liquidação, observando-se o inteiro 629 e da Carteira de identidade. teor do presente despacho. 5-Toda documentação deverá ser apresentada por meio eletrônico BRASILIA, 20 de Junho de 2016 LAURA RAMOS MORAIS Juiz do Trabalho Substituto no sistema PJE, observando-se a resolução 136/2014 do CSJT. 6-Fica facultada à(s) reclamada(s)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 612 PROCESSO Nº8-27.2012.8.06.0191– TOMBO Nº 243/14 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ART. 233, DO CPB) – ACUSADO: FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA. Fica Vossa Senhoria intimada, para, comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, SOLONÓPOLE/CE, no DIA 05 DE JULHO DE 2016, às 09:30 horas, para audiência de instru
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1257 487 CELI PACHECO TABOSA. “INTIMAR OS JUDICIAIS PROCURADORES DAS PARTES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL.27, DATADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO.”.- INT. DR(S). DANIEL DE VASCONCELOS MELLO , JOSE GILLAND BONFIM DA SILVA 17) 9193-75.2014.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EUDES MENDES DA SILVA REQUERENTE.:
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 992 20.05.2019, às 11h45, nesta Vara. Presidirá o aludido ato, o Conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, deste Juízo. ADV: ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 16297/CE) - Processo 0012768-29.2016.8.06.0171 - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Fabio Gonçalves da Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S/a.. - Fica
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 724 3ª Vara Criminal CARTA PRECATÓRIA Nº309.01.2010.019356-0/000000-0-CONTROLE Nº 782/2010-REF.PROCESSO CRIME Nº 508/2003 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracaia/SP- JUSTIÇA PÚBLICA X Reginaldo da Silva Oliveira Intima da redesignação do dia 31 de agosto de 2010 as 13:45 horas para oitiva da testemunha
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 252 no prazo de dez dias, resposta à acusação do réu VANDO DA SILVA OLIVEIRA. INTIMA-SE, ainda, a Advogada Dativa ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB/SP nº 318.583), para que apresente, no prazo de dez dias, resposta à acusação do réu MARCELO FONTANINI. - ADV: ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), EDNA KEIKO MURAKAM
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 965 assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal (fls. 65/69). Atento às diretrizes do art. 312 do CPP, observo que, no presente caso, ainda persistem os requisitos que ensejaram a prisão cautelar do réu em epígrafe, eis que, desde a decisão supra, não houve mudança no respectivo quadro fático. Vale sublinhar que é manifesto o perigo gerad
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1882 ausência de acordo em sentido contrário, a expressão “rendimentos líquidos” compreenderá também o 13º salário (RT 727/190), eventual aviso prévio (JTJSP 174/178) e as férias (TJ/SP, Ap. Cív. nº 343.359-4/4-00, Rel. Des. Jacobina Rabello, j. 16.12.2004); mas a pensão não incidirá sobre o FGTS (