Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 6287 rendimentos recebidos acumuladamente, mantenho a situação do(a) autor(a) no tocante às contribuições fiscais, de cujo recolhimento fica ISENTO(A), ressalvando-se que o Fisco possui a prerrogativa de ulterior homologação, conforme PODER JUDICIÁRIO FEDERAL disposto no Art. 150 do Código Tributário Nacional. Justiça do Trabalho - 2ª Região Os valores das co

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT 5849 Servidor. Sentença Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Vistos. Sentença RETIRE-SE DE PAUTA. 1. HOMOLOGO o acordo noticiado (ID. e0ea794), ratificado pelo Vistos. autor, sem reconhecimento de vínculo empregatício, no importe RETIRE-SE DE PAUTA. total de R$ 100.000,00 e vencimento da última parcela em 1. HOMOLOGO o ac

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 37 KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCA GOMES DANTAS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE IZAIAS DE BARROS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: GERISLENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAI

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 24 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00548 Processo: 0001105-37.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriaEMNAUEL LAURENTINO TARGINO como incurso nas penas