Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Trabalho Viviane Colucci, nos termos do Proad 6700/18. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Cinara Sales Graeff. AGRAVADO ADVOGADO 458 MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) SEARA ALIMENTOS LTDA JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE SCHULTZ DE SOUZA JORGE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 00004

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOS para fazer 995 Processo Nº AP-0000468-19.2018.5.12.0019 Relator HELIO BASTIDA LOPES AGRAVANTE SIMONE SCHULTZ DE SOUZA JORGE ADVOGADO VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC) ADVOGADO ROMOLO GASCHO DE SOUZA(OAB: 18437/SC) ADVOGA

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei no importe de R$ 44,26. Compareceu para sustentação AGRAVADO ADVOGADO oral o Dr. Jaime da Veiga Junior, advogado de Seara Alimentos Ltda. Intimem-se. 462 MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) SEARA ALIMENTOS LTDA JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) Intimado(s)/Citado(s): - SEARA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO 999 RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000468-19.2018.5.12.0019 (AP) VISTOS, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE EMBARGANTE: SIMONE SCHULTZ DE SOUZA JORGE DECLARAÇÃO, sendo embargante SIMONE SCHULTZ DE SOUZA e embargada SEARA ALIMENTOS LTDA. EMBARGADA: SEARA ALIMENTOS LTDA A autora opõe embargos de declaração em face do acó

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO INSERTA NO ART. 386 DA CLT. Inviável a validação de ato da DRT que penaliza a empresa pela não observância de preceito legal já superado pela nova ordem constitucional e que importa em 215 JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE SCHULTZ DE SOUZA JORGE discriminação de tratamento em razão de gênero. (TRT 4ª Região RO: 0000020-83

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 3477 Notificação Destinatário: SEARA ALIMENTOS LTDA 88303-050 - RUA UMBELINO DAMASIO DE BRITO, 233 CENTRO - ITAJAI - SANTA CATARINA Processo Nº CumSen-0000468-19.2018.5.12.0019 EXEQUENTE SIMONE SCHULTZ DE SOUZA JORGE ADVOGADO MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) ADVOGADO PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: 4728/SC) ADVOGADO LUIS FERNANDO BALLOCK(OAB: 18205/SC) ADVOGADO A

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 155 distintos, sendo assegurado ao empregado o direito de opção pelo recebimento de um desses adicionais que melhor lhe favoreça. Em Publique-se e intime-se. atenção ao mais recente entendimento que prevaleceu no âmbito desta Subseção, não é possível a cumulação dos adicionais de /mo insalubridade e periculosidade. Recurso de embargos conhecido e desprovido. [[.

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 3618 deduzida nos autos encontram-se definidas na decisão embargada. Posto isso, CONHEÇOos embargos opostos pelo autor, para, no Portanto, em que pese o inconformismo da embargante, os mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra, parte fundamentos apontados não constituem matéria para embargos integrante desta decisão para todos os efeitos. declarató

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 3881 que o requerimento da parte de exclusão da verba deferida em sentença na atual fase processual não merece acolhimento. ADRIANA CUSTODIO XAVIER DE CAMARGO Em decorrência, indefiro o requerimento da retificação dos cálculos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho formulado pela reclamada, devendo a parte ser intimada, ainda, de que a reiteração do pedido

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3106 bienal ou quinquenal. Veja-se que outro não é o posicionamento do Superior Tribunal de Assinatura Justiça. Referida Corte firmou a tese de que o prazo prescricional JARAGUA DO SUL, 9 de Outubro de 2018 para a execução individual é contado a partir do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo desnecessária a publicação indicada no FERNANDO LUIZ DE SO