Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 M-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTACOES. CUMPR A-SE. CIDADE OCIDENTAL, 8 DE ABRIL DE 2019. ANDRE RODRIGUES NACAG AMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380901-87.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CVS VITIMA : OE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603809010 DECISAO LEVANDO EM CONSIDERACAO A DIGIT ALIZACAO DO FEITO E

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 164156-79.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MDOC MENOR : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701641563 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO DE MEDIDA EM DESFAVOR DE MATEUS DANIEL OLIVEIRA CABRAL, CONSIS TENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DE 6 (S EIS) MESES, COM JORNADA MAXIMA D

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RESPONSAVEL : DRB ADV TERCEIRO INT : 33958 DF - ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIA ADV RESPO : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500139682 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE MEDIDA S PROTETIVAS AJUIZADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FAVOR DE EMANUELLA BRAGA BASTOS GONCALVES E VITOR MARCILIO BAS TOS LIMA, JA QUALIFICADOS, REQUERENDO A R

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ATO INFRACIONAL, PARA CONDUZI-LO A UMA MELHOR COMPREENSAO DA REA LIDADE, INTEGRANDO-O SOCIALMENTE. NESSE PARTICULAR, DISPOE O ARTI GO 113 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE QUE SE APLICAM AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 100, NOTADAMENTE OS DA PROPORCIONALIDADE E DA ATUALIDADE (INCISO VII), ISTO E, A INTERVENCAO DEVE SER A NECESSARIA

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 SMSF YS CLO REQUERENTE : MP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502671268 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE MEDIDA S PROTETIVAS PROPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FAVOR DE YASMIN SERRA GARCIA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, ALEGAN DO, EM SINTESE, SITUACAO DE RISCO CONSISTENTE EM ABUSOS SEXUAIS P ERPETRADOS PELO COMPANHEIRO DA AVO PATERNA, REQUERENDO AS MEDIDAS PRE