Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: SAMIR RODRIGO SANTOS 0000314 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012953-29.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: TRANSPORTES KM LTDA - EPP ADVOGADO: ARNALDO DE ASSIS PRATA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000315 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000196-07.2018.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VET

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000084 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019705-92.2011.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: FRANGOS MORGANA ABATE DE AVES LTDA ADVOGADO: DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000085 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001103-95.2016.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000324 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001766-92.2017.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COBEZAL COMERCIO DE BEBIDAS ZANELLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000325 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014954-40.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: BRASSUD IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1699 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA PETRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2018 Processo 0001316-12.2018.8.26.0101 (processo principal 1001713-25.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Tim C

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS 0000188 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001239-75.2010.4.04.7009/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: ROBERTO EVERS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS 0000189 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001546-29.2010.4.04.7009/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORR

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0001130 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001605-29.2010.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: GILBERTO LUIZ BORTOLUZZI ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MESSERSCHMIDT APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0001131 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001560-25.2010.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONDOMÍNIO DE MARIANA TRICATE BORGES E FILHOS ADVOGADO: JO

Publicações Judiciais ● 17/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : RONALD PEREIRA JORGE CARDOSO ADVOGADO : Humberto Harvelino Maroneze APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000139 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001588-78.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : VALDEREZ GABRIEL DA SILVA ADVOGADO : Fábio Lineu Leal Antunes 0000140 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001558-43.201

Publicações Judiciais ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO : BIODIVERSIDADE - ICMBIO : NICOLA PEDRO VEDOVATO : FÁBIO FERREIRA BUENO 0000165 APELAÇÃO CÍVEL 5011013-55.2012.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO : MUNICÍPIO DE GASPAR/SC APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CEF : PAB JF BLUMENAU : PEDRO AFONSO IORIS : DEISE CRISTIANE HOELTGEBAUM : DAIANA MABEL DA SILVA : RAFAEL RAMOS ALB

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: DORLI CASSANTA FIORIN ADVOGADO: EDUARDO DOS SANTOS GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000697 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000209-02.2010.4.04.7010/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: LODOVICO SPILKA ADVOGADO: CLAUDIMARA CALORE DE SOUZA APELADO: OS MESMOS 0000698 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001197-32.2010.4.04.7104/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: RITA CARVALHO D

Publicações Judiciais ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000331 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001609-54.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: APARECIDA GOMES MALINOWSKI ADVOGADO: RENATA PACCOLA MESQUITA ADVOGADO: HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI 0000332 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001579-19.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: IVO DEMIATE ADVOGA