Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2733 443 fiduciária não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, em razão da interpretação conferida ao § 3º do art. 49 da Lei 11.101/2005.7- RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ALUTECH E PPX NÃO PROVIDO.8- RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO FUNDO PETROS ARCIALMENTE PROVIDO.(REsp 1635332/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária proposta por Adriana Teixeira da Silva, qualificada na inicial, em face do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para concessão de pensão por morte (NB 149.393.307-5) em razão do falecimento de Vlademir dos Santos, companheiro da autora, desde a data do requerimento administrativo (26/01/2009) e o pagamento das parcelas vencidas.Relata ter vivido em união estável com o instituidor até a data do óbito (10/01/2009), reconhecida no processo n. 0009458-19.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao agente físico ruído, com intensidade de 88 decibéis, abaixo do limite de 90 decibéis estabelecido no Decreto nº 2.172/97. Foi deferida a produção de prova pericial, a requerimento do autor, com o objetivo de comprovar a insalubridade das atividades exercidas.No laudo apresentado, conclui o expert que o autor esteve exposto em todo período laborado, ao risco ruído acima dos limites de tolerância previstos no Anexo I da NR15 e da NHO-01, ou seja, 85 dB(A) de forma habitual e permanent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCL-1621 L030330090 745-50 Carlos Aparecido R dos Santos JMP-7676 L030329082 745-50 Carlos Batista Sales 85,13 NXY-3281 L030333649 745-50 Carlos Cesar De Almeida HIT-5564 L030330662 747-10 Carlos Cesar De Almeida HIT-5564 L030330381 745-50 Carlos Cesar De Almeida HIT-5564 L030326459 746-30 Carlos Cesar De Almeida HIT-5564 L030327015 745-50 Carlos Cesar Silveira Freire GMT-3604 L027804559 683-12 Carlos Dalton M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Carolina Soares Da Silva GPN-7373 A028412969 672-61 Carolina Zeferino Bassi HKC-9382 L030268809 745-50 Caroline Da Silva Rodrigues FAI-9274 L030254949 745-50 Carolyne Gomes Rocha BYF-1342 L027724418 683-11 Cartonagem Rio Branco Ltda GRR-7214 L027715886 683-12 Carvalho C De P E Servicos Ltda OPT-5980 A028408825 596-70 Carvalho E Dias Turismo Ltda Me MPP-9379 A028537632 686-61 Carvalho Transportes Ltda CKH-7109 L030262982 745-50 Carvel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 075/2014 Retifica erro de grafia em nome de defensores públicos, posterga entrada em exercício e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, III e VII, da Lei Complementar nº 65/2003, RESOLVE: Art. 1º. Retificar erro de grafia no nome de Defensores Públicos constantes na Resolução nº 057/2014, publicada no D.O. de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GQJ-2019 A028429220 658-00 Carlos Roberto De Oliveira DUE-3491 L030275669 745-50 Carlos Roberto De Sena HAS-6235 A028504629 597-50 Carlos Roberto De Souza HCQ-6081 L030269834 745-50 Carlos Roberto G De Jesus KNZ-0448 L030270702 745-50 Carlos Roberto Gomes LPE-0234 A028506382 596-70 Carlos Roberto Lage HDI-9071 L027786883 683-12 Carlos Roberto Lino EET-2420 L030272513 745-50 Carlos Roberto Lino EET-2420 L03027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Aurelio Jose Dos Reis ORB-9206 A028406532 581-94 Aurora Maria Junqueira De Souza GPM-1152 L030330330 745-50 Auto Escola Areado Ltda EDP-3524 L027770884 683-12 Auto Mecanica M E M In E Com Ltd OWP-7473 L030329023 745-50 Auto Service Patense Ltda epp OQZ-4054 L030330748 745-50 Auto Service Patense Ltda epp OQZ-4054 L030330901 745-50 Auto Viacao Pioneira Ltda HDJ-0366 L030324878 745-50 Autus Comercial Dristribuidora L OPJ-2095 L03033