Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2850 vista à embargada para oferecimento de impugnação, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: JOSEFA ELETÍCIA SOUZA DE ABREU (OAB 3698/SE) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2022 Processo 0003488-83.2012.8.26.0602 (602.01.2012.003488) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3900 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃO JUDICIAL THIAGO GOMES GENESTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 1009380-38.2021.8.26.0602 - Cautelar Fiscal - Liminar - Rumo Malha Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2743 exceção de pré executividade, deverá a zelosa serventia, por meio de ato ordinatório, encaminhar os autos para a exequente, para manifestação, por não demandar nenhuma outra providência a ser adotada. Nesse sentido o artigo 195, das NSCGJ, in verbis: “Os atos meramente ordinatórios, como a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3023 Processo 1524483-62.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Adhemar Magon - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2726 execução fiscal, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c artigo 1º da Lei nº 6.830/80, sem condenação ao recolhimento de custas judiciais, despesas processuais ou honorários advocatícios de sucumbência. Tratando-se de hipótese de preclusão lógica, certifique-se, desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3165 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2022 Processo 0027825-92.2019.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Osvaldo Fernandes Filho - Vistos. Deverá a parte devedora comprovar o pagamento do requisitório junto aos autos que geraram o crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3710 de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório, ficando facultado à parte o ingresso com novo precatório, inclusive com as peças que o instruíram, e a indicação do valor homologado à época (R$ 24.392,55