Publicações Judiciais ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: FRANCISCO SANTAREM COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART 0000583 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006854-52.2015.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: FRANCISCO BIAZUS (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000584 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001314-16.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DE

Publicações Judiciais ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO: AMANDA ALVES RIZZATTI ADVOGADO: HELENA ALVES RIZZATTI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000999 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003804-40.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE: ZILDA BECKER COELHO (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES ADVOGADO: DILNEY MICHELS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001000 APELAÇÃO CÍVEL Nº 500

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000564 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034918-73.2017.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO DIONISIO DE VARGAS ADVOGADO: DIORGENES CANELLA 0000565 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034639-77.2018.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: GIULIA BORGES OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANE SCHVARSTZHAUPT DA SILVA AGRAVANTE: LUCENI DO CARMO BORGES OLIV

Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000310 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001944-44.2018.4.04.7122/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: FRANCISCO DESPESSEL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAMOS FERREIRA ADVOGADO: WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000311 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036478-40.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ARLEI MARIA RODRIGUES ADVOGADO: SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS ADVOGADO: ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

Publicações Judiciais ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005038-60.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: ROSA MARIA SALLA COLLA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004297-05.2013.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: ANGELO BRUNETO ADVOGADO: ALCIDES BIER DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000040 APEL

Publicações Judiciais ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA 0000480 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041180-29.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IRINEU SOUZA ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART 0000481 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016822-50.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO

Publicações Judiciais ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SANTOS MANOEL IGNACIO ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES 0000654 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500210449.2016.404.7216 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARG

Publicações Judiciais ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : LEANDRO FRETTA DA ROSA AGRAVANTE : MARCELO EGYDIO GENOVEZ ANTUNES ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : LEANDRO FRETTA DA ROSA AGRAVANTE : NAIR GENOVEZ ANTUNES ADVOGADO : LEANDRO FRETTA DA ROSA ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES AGRAVANTE : PEDRO PAULO GENOVEZ ANTUNES ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : LEANDRO FRETTA DA R

Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : NILTON MATOS FILHO EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500509137.2015.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOSE BRUNO WEBER (Espólio) ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MA

Publicações Judiciais ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000255 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022497-46.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR AGRAVANTE : ALEX DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO : LISIANE ZANATTA AGRAVANTE : CRISTINA VOLZ PEREIRA ADVOGADO : LISIANE ZANATTA AGRAVANTE : FERNANDO LIMA ADVOGADO : LISIANE ZANATTA AGRAVANTE : GILSON GOULART DA SILVA ADVOGADO : LISIANE ZANATTA AGRAVANTE : JOAO LUIZ DE QUADROS FILHO ADVOGADO : LISIANE ZANATTA AGRAVANTE : LEANDRO HAUSHAHN VAZ ADVOGADO : LISIANE ZANATTA AGR