Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Totô Rosa, MASP 549.201-2, CPF 707.287.556-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 16/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Martha de Almeida Nogueira de Sá, MASP 371.313-8, CPF 870.364.366-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Fino / MG. O SECRETÁRIO